Menina de 11 anos queria abortar depois de ser violada, mas foi obrigada a fazer cesariana

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Uma criança argentina de 11 anos foi obrigada a ter o bebé após ter sido violada pelo namorado da avó. A menina e a mãe pediram para abortar, mas o governo regional obrigou à continuidade da gravidez e ao parto por cesariana.

Na Argentina, uma criança de 11 anos engravidou por ter sido violada pelo namorada da sua avó. Segundo o Público, a criança teve permissão do tribunal para abortar, mas enfrentou a rejeição dos médicos do hospital para o qual foi encaminhada, que alegaram objeção de consciência.

Aliás, a última médica que aceitou realizar o procedimento, enganou-a: depois de a ter anestesiado, fez uma cesariana em vez de um aborto, sem consentimento da criança ou da sua família.

O caso aconteceu na província de Tucumán, na Argentina, e gerou grande controvérsia. Citada pela Folha de São Paulo, a médica que fez a cesariana afirmou que a menina apresentava sintomas de pré-eclampsia, que punham em risco a sua vida e a do bebé, tendo sido por esse motivo que decidiu avançar para a cesariana, sem pedir autorização.

Quando o pedido formal de aborto foi apresentado, no final de janeiro, a gravidez estava já na 19.ª semana, mas a Justiça levou apenas três semanas a deliberar sobre o caso. Este foi outro dos motivos que os médicos do Hospital Eva Péron apresentaram para argumentar a recusa em fazer o aborto, considerando que seria uma operação de alto risco.

Contudo, a médica que fez a cesariana não pertencia ao quadro do hospital. A profissional fazia clínica privada e foi chamada porque todos os médicos se recusaram a tratar a menina.

Ao jornal Clarín, a médica Cecilia Outsset conta que ela e o marido realizaram a intervenção, já depois da meia noite, e que “teve de um anestesista de outro sítio”. “A verdade é que não se podia esperar um parto por via vaginal, porque o corpo dela não estava desenvolvido e não tinha condições psicológicas, por causa dos abusos que sofreu.”

Na terça-feira, uma juíza tornou claro que era preciso cumprir a determinação do tribunal e fazer o aborto. O Ministério da Saúde de Tucumán reproduziu a ordem, mas com uma pequena (e significativa) alteração: “É preciso salvar as duas vidas.” Daí a cesariana em vez da interrupção voluntária da gravidez.

De acordo com o Público, o tribunal supremo provincial esclareceu que a ordem do ministro da Saúde local “não reflete o expediente judicial”. A menina não queria ser mãe, não é o que estipula o Código Penal, nem o Supremo Tribunal para estes casos. Para as Nações Unidas, a maternidade forçada é uma forma de tortura.

Este caso ganhou ainda mais relevância nesta região uma vez que, no final do ano passado, um grupo de deputados regionais apresentou um projeto legislativo para proibir os abortos mesmo em caso de violação, uma medida inédita no país.