Fabio Frustaci / EPA
Giorgia Meloni, primeira-ministra de Itália
As concessões das praias italianas estão no centro de um movimento que reclama o acesso livre e gratuito de todos os cidadãos. O partido de Meloni está a apoiar os empresários das concessionárias.
A “guerra das praias” promete causar problemas a Giorgia Meloni. O Governo italiano está a ser contestado por activistas do grupo Mare Libero (Mar Livre), que foram para as praias exclusivas de Itália, incluindo as zonas ricas de Posillipo, em Nápoles, e Forte dei Marmi, para protestar contra a restrição de acesso.
Estas praias, tradicionalmente controladas por indivíduos e empresas ricas, tornaram-se um campo de batalha entre os activistas e o partido no poder, Irmãos de Itália, liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni.
O grupo Mare Libero, que defende o livre acesso do público a todas as praias, está a contestar as concessões lucrativas atribuídas a restaurantes, clubes de praia e bares. Estas concessões, segundo os activistas, violam as directivas da Comissão Europeia, que obrigam Itália a deixar de conceder direitos exclusivos para controlar o acesso às praias. A Comissão Europeia tem pressionado repetidamente a Itália para que cumpra a diretiva, sublinhando que as praias devem ser acessíveis a todos.
No entanto, os concessionários das praias estão indignados e já apelaram a que o Ministério das Infraestruturas tome medidas rápidas contra o que consideram ser uma ocupação ilegal. Carlo Fidanza, chefe da delegação dos Irmãos de Itália no Parlamento Europeu, até já classificou os protestantes como “desordeiros“.
A polémica em torno das concessões das praias não é de agora. Há três anos, o Governo de Mario Draghi decidiu que as autoridades locais devem abrir as concessões de praia a concursos públicos até ao final de 2023 e os actuais concessionários só poderiam continuar a operar se se candidatassem.
No entanto, o Governo de Meloni tem procurado adiar este concurso por mais um ano, o que tem sido dificultado por decisões judiciais e avisos de acções judiciais por parte da Comissão Europeia, explica o Politico.
Fidanza, defendendo a posição do Governo, argumentou que a Itália não precisa de cumprir imediatamente a lei porque as praias não são escassas — uma condição para a aplicação da lei dos serviços da UE.
A Comissão Europeia rejeitou o argumento de Fidanza, afirmando numa carta do ano passado que não há provas de que não existe “escassez de recursos naturais” no território italiano elegível para concessões balneares.
Apesar da oposição, o movimento Mare Libero continua os seus esforços de base, concentrando-se nas praias onde as concessões expiraram. Roberto Biagini, fundador do Mare Libero, explicou que o grupo colabora com a autoridade da concorrência do país para garantir o cumprimento dos concursos para as concessões das praias.
Biagini mantém-se firme nos objectivos da campanha. “Desde o início do ano, ninguém pode dizer nada se todos os cidadãos italianos estenderem uma toalha e colocarem um guarda-sol numa praia“, afirmou.
Parabéns