Na sua primeira mensagem ao país após a rejeição da moção de confiança do Governo, o Presidente da República apelou ainda a que as dúvidas em torno dos negócios do primeiro-ministro não dominem a campanha.
O Presidente da República afirmou hoje que “não havia meio caminho” nem consenso possível entre a posição do Governo e da oposição na atual crise, considerando que “não é possível confiar e desconfiar” ao mesmo tempo do primeiro-ministro.
Numa comunicação ao país a partir da Sala das Bicas no Palácio de Belém, em que anunciou a terceira dissolução da Assembleia da República nos seus mandatos, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a crise sugeriu “inesperadamente” em fevereiro “com questões levantadas quanto ao Governo e a seguir ao primeiro-ministro”.
“Todos os esforços de entendimento mesmo mínimos se revelaram impossíveis. Porquê? Porque para uns, com os factos invocados e os esclarecimentos dados a confiança ética ou moral era óbvia. Para outros, com os mesmos factos invocados e os esclarecimentos dados, a desconfiança moral ou política é que era óbvia”, declarou.
Entre as duas posições, do Governo e da oposição, “o acordo não era possível”.
“Não se pode ao mesmo tempo confiar e desconfiar ética ou moralmente de uma pessoa, neste caso do primeiro-ministro, e, portanto, o Governo. Não havia meio caminho”, considerou.
O chefe de Estado sublinhou que uma crise política, nestes termos, surgiu “pela primeira vez na nossa democracia”,
“Um choque que não era tanto sobre políticas quanto sobre a confiabilidade, ou seja, a ética, da pessoa exercendo a função de primeiro-ministro”, referiu, justificando a posição unânime, quer dos partidos quer do Conselho de Estado, quanto à realização de eleições antecipadas como única saída da crise política.
O chefe de Estado apelou ainda a a que haja “um debate digno e elevado” na próxima campanha eleitoral que fortaleça a democracia, avisando que seria “um desperdício imperdoável” não discutir os problemas do país.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou “inevitável” que o tema que originou a crise política – a vida patrimonial e profissional do primeiro-ministro – ocupe parte do debate eleitoral, “em particular nas primeiras semanas”.
“Debate que pode e deve pesar, e pesar bem, os sinais e riscos para a democracia de situações de confrontos em que não é possível haver consenso, nem que parcial seja, porque se trata de conduzir a becos de natureza pessoal e ética, que não têm saída que não sejam as eleições”, avisou.
No entanto, defendeu, “seria um desperdício imperdoável não discutir aquilo que tanto preocupa o dia-a-dia dos portugueses nestes e nos próximos tempos”.
“Impõe-se que haja um debate eleitoral. Claro, frontal, esclarecedor, mas sereno. Digno, elevado, tolerante, respeitador da diferença e do pluralismo”, pediu.
O Presidente da República alertou para o risco de outro tipo de discussão poder enfraquecer a democracia e abrir “ainda mais à porta as experiências que se sabe como começam e se sabe como acabam”.
“É o apelo para todos e, creio, de todos os portugueses. Um debate que dê força a quem nos vier a representar na Assembleia da República. Que dê força a quem nos vier a governar. Que dê força aos portugueses para controlarem os seus representantes e os seus governantes”, disse.
Na sua comunicação de cerca de dez minutos, avisou que só a democracia tem “capacidade de enfrentar e superar crises”, ao contrário da ditadura.
Marcelo Rebelo de Sousa prometeu ainda dar condições ao Governo em gestão para que “se não pare a execução do Plano de Recuperação e Resiliência”.
“Sem atropelo, claro, das regras eleitorais. Qual o objetivo? Permitir uma transição, se possível, tão pacífica como a vivida em 2024. Só que agora em dois meses e meio e não em cinco como então”, afirmou.
As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, anunciou hoje o Presidente da República.
ZAP // Lusa
Vejam o descaramento e a cara-de-pau do Sr.º Presidente da República, Marcelo Sousa, que continua a gozar com a cara dos Portugueses.
O único e verdadeiro responsável pela crise política é o Sr.º Presidente da República, Marcelo Sousa, que a provocou em conjunto com a dr.ª Lucília Gago, que está a trazer graves consequências para Portugal e os Portugueses.
O Sr.º Presidente da República, Marcelo Sousa, é um factor de instabilidade política, dissolveu a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, e a Assembleia da República.
Junte-se a isto o envolvimento no «Caso das Gémeas» (https://expresso.pt/semanario/primeiro/em-destaque/2024-04-04-Caso-das-gemeas-IGAS-diz-que-Presidencia-da-Republica-condicionou-investigacao-e02b9166) e na contratação criminosa de serviços (https://www.sapo.pt/jornais/nacional/10256/2024-08-14).
Não são os Governos que têm de se demitir, é o Sr.º Presidente da República, Marcelo Sousa, que não tem condições para continuar a exercer o cargo devendo demitir-se ou ser demitido, não sendo compreensível que ainda não tenha sido feito.