O médico Artur Carvalho, responsável pela realização de três ecografias a uma grávida de Setúbal que não foi capaz de identificar as graves malformações que o bebé possuía, foi expulso da profissão e está formalmente proibido de exercer a partir desta quarta-feira.
A decisão foi tornada pública pelo Conselho Superior da Ordem dos Médicos (CSOM) e coloca em vigor a deliberação deste órgão, de 29 de novembro de 2022 que, por sua vez, executava o que já fora determinado pelo Conselho Disciplinar Regional do Sul mais de um ano antes, a 23 de novembro de 2021.
De acordo com o edital do CSOM, citado pelo Público, o médico é “punido com a sanção disciplinar de expulsão”, por “violação dos deveres deontológicos”, ficando “proibido definitivamente de praticar qualquer ato profissional médico a partir do dia 1 de março de 2023”.
O bebé em causa nasceu no dia 07 de outubro de 2019, no Hospital de Setúbal, com malformações na cabeça e no rosto, apesar de o médico ter dito à mãe que estava tudo bem com o feto. Este nasceu sem nariz, olhos e uma parte do crânio.
Na altura da queixa, a Ordem dos Médicos revelou que o obstetra já tinha sido alvo de outras denúncias, algumas das quais remontavam a 2011 e que foram investigadas pelo Ministério Público.
Neste caso em específico, o Ministério Público arquivou o inquérito, considerando que a malformação do feto “não resultou de erro, omissão ou negligência do médico”, apesar de considerar que Artur Carvalho “violou regras e normas a que estava vinculado”.
Após ter sido suspenso pela Ordem dos Médicos, o médico decidiu deixar de exercer a profissão e, entretanto, aposentou-se. Agora, foi expulso.
Numa entrevista à CNN Portugal, questionado se estava de consciência tranquila, indicou que “as coisas são como são”, admitindo que errou no diagnóstico.
Na altura era médico e sócio-gerente de pelo menos uma clínica, que acabou encerrada, devido à fraude ao Serviço Nacional de Saúde, relacionadas com convenções e ecografias.
Agora, é gerente de uma outra clínica, a Padre Cruz, em Almada, mas garante que não dá consultas. Nesta clínica, segundo o mesmo jornal, chegou a dar consultas e a fazer ecografias obstétricas, ainda que sem competência para tal, segundo a Ordem dos Médicos. Esta clínica também está a ser investigada.
A família do bebé que nasceu com as malformações exige uma indemnização de cerca de 300 mil euros, num processo que deu entrada em outubro.
