“Em termos técnicos nada havia a apontar”. Médica despedida por “questões de personalidade”

(dr) Soares da Costa

Hospital de Santa Luzia, Viana do Castelo

Hospital de Viana do Castelo condenado pelo Tribunal do Trabalho do Porto, por despedir médica indevidamente. “Esta sentença vem dar alguma esperança aos médicos que continuam com medo de ir até ao fim na luta por justiça”, quando sofrem de assédio laboral, diz advogada da vítima.

O Hospital de Santa Luzia, da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, em Viana de Castelo, foi condenado pelo despedimento ilícito de uma médica. O caso deu-se a 31 de março de 2021.

Logo após o despedimento, a médica especialista em medicina intensiva fez entrar no Tribunal do Trabalho uma queixa contra o Hospital.

Na altura, o despedimento foi fundamentado com o “período experimental”.

Agora, na decisão conhecida a 16 de junho, a juíza concluiu que esse período já tinha sido ultrapassado, e que, afinal, a profissional foi despedida por vontade do diretor de serviço da Unidade de Cuidados Intensivos, José Caldeiro.

Na sentença, consultada pelo Diário de Notícias, a juíza dá como provado que a decisão do diretor de serviço – admitido pelo próprio – foi por uma questão de “personalidade da médica, por ser alguém mais competente do que ele”, e pelo género.

“Foi, efetivamente, na personalidade da Autora [da queixa] que, segundo nos disse a testemunha, residiu o problema, porquanto, em termos técnicos nada havia a apontar“, pode ler-se.

O Hospital de Viana está agora condenado a indemnizá-la, “por todos os danos causados, patrimoniais e não patrimoniais“.

“Esta sentença diz-nos que os tribunais condenam, e vem dar alguma esperança aos médicos que continuam com medo de ir até ao fim na luta por justiça, independentemente das dificuldades que existem na denúncia do assédio”, disse a advogada da vítima, citada pelo DN.

A queixa visava também a direção do serviço de Cuidados Intensivos, liderada por José Caldeiro, que, um mês depois da decisão do Tribunal, ainda não foi suspenso.

No início do ano, médico em questão já tinha sido alvo de uma acusação por parte de 44 funcionários do hospital – médicos, enfermeiros, assistentes operacionais, etc. -, por assédio laboral – envolvendo intimidações, insultos e ameaças físicas.

A advogada do Sindicato dos Médicos do Norte disse, ao Diário de Notícias, que esta sentença “vem comprovar a existência de um comportamento de assédio que culmina num despedimento ilícito”.

“O Hospital de Viana do Castelo invoca como motivo legal para o despedimento o período experimental, mas, na verdade, o que está demonstrado em toda a sentença é que estamos na presença de assédio laboral. O próprio diretor de serviço assume que o despedimento é por uma questão de personalidade da médica”, explicou Maria Antónia Beleza.