José Manuel Ribeiro / Facebook
José Manuel Ribeiro, Presidente da Câmara de Valongo
O Presidente da Câmara está a ser acusado de abuso de poder por proibir a circulação de camiões na única estrada de acesso ao aterro de Sobrado. O autarca alega que a decisão foi legítima e foi feita para proteger a população.
Em Valongo, uma disputa intensa surgiu entre a autarquia, liderada pelo presidente da Câmara, José Manuel Ribeiro, e as empresas Retria e Recivalongo, responsáveis pela gestão do aterro de Sobrado.
O Ministério Público (MP) do Porto acusou Ribeiro e o vereador Paulo Ferreira de abuso de poder, ao proibir a circulação de camiões com o objetivo alegado de forçar o encerramento do aterro. Esta medida, que vigorou por três meses, terá causado prejuízos superiores a 1,5 milhões de euros às empresas envolvidas.
A acusação aponta que os autarcas estavam cientes de que a restrição prejudicaria gravemente as operações das empresas, visto que a estrada em questão era a única via de acesso ao aterro. Tal decisão teria sido tomada com o intuito de causar prejuízo, utilizando as suas funções públicas de forma discriminatória.
Desde 2019, a relação entre o município e as empresas tem sido conflituosa, com a autarquia a tentar coagir o encerramento da atividade através de várias medidas, incluindo a proibição de tráfego pesado, explica o JN.
Em reunião camarária, Ribeiro tinha antecipado as restrições ao tráfego como uma medida desagradável, mas necessária. Apesar das tentativas das empresas de negociar exceções para os seus camiões, a autarquia manteve a proibição, levando a intervenções da GNR contra veículos que desrespeitaram a nova sinalização.
O conflito escalou ao ponto de as empresas recorrerem a uma providência cautelar, resultando na suspensão temporária da proibição em outubro de 2020. Posteriormente, em fevereiro de 2021, a proibição foi revogada. Em resposta às ações da autarquia, a Recivalongo apresentou queixa, acusando o município de abuso de poder político e exigindo uma compensação financeira.
A população local, representada pela Associação Jornada Principal, também manifestou descontentamento, exigindo o encerramento do aterro devido a problemas ambientais como odores desagradáveis e a proliferação de insetos. Apesar da oposição da Câmara Municipal de Valongo, a Agência Portuguesa do Ambiente emitiu uma terceira licença à Recivalongo em setembro do ano passado.
Em declarações ao JN, José Manuel Ribeiro diz ter ficado “verdadeiramente surpreendido com a acusação injusta do Ministério Público acerca de decisões legítimas, legais e coerentes”. O autarca alega que a proibição foi feita “para defesa da qualidade de vida e da segurança da população de Sobrado” e revela que vai pedir a abertura da instrução do processo.
