Depois de um desentendimento quanto às competências da vigilância marítima, Marinha e GNR assinaram um acordo secreto que acalma os ânimos.
Há sensivelmente um mês, a GNR pediu um avião à Frontex (Agência de Fronteiras Europeia) para patrulhar o mar dos Açores. O pedido, feito sem o consentimento da Marinha ou da Força Aérea, gerou um tremendo mal estar nas Forças Armadas.
Agora, Marinha e GNR assinaram um protocolo histórico relativo à articulação operacional e partilha de informações na vigilância marítima. O Diário de Notícias avança que a assinatura deste histórico acordo não teve uma cerimónia pública, nem comunicados, tendo sido feito à distância.
O protocolo foi rubricado pelos cinco chefes das polícias e ramos das Forças Armadas que têm intervenção na vigilância marítima: o Chefe de Estado-Maior da Armada, Gouveia e Melo; o Chefe de Estado-Maior da Armada, Cartaxo Alves; o diretor nacional da PJ, Luís Neves; o então comandante-geral da GNR, Rui Clero; o diretor nacional da PSP, Magina da Silva; e o direto nacional do SEF, Fernando Silva.
Citado pelo jornal, o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna realça que a assinatura do “Protocolo de Cooperação Eurosur” é “essencial” para a gestão coordenada das fronteiras, assim como para o “reforço da cooperação e coordenação para o intercâmbio de informações”.
O texto já tinha sido apresentado há vários meses, mas as negociações acabaram por atrasar. A polémica entre GNR e Marinha terá acelerado o processo.
A GNR não tinha explicado porque é que pediu um avião para patrulhar o mar dos Açores em outubro e novembro. A força de segurança, cuja competência termina nas 12 milhas, não disse quais ameaças específicas previa para justificar o pedido de um avião à Frontex.
O patrulhamento será financiado pela Frontex e o objetivo é “potenciar a vigilância das fronteiras da externas da UE, aumentando a probabilidade de deteção antecipada de ocorrências de criminalidade transfronteiriça”, explicou, posteriormente, fonte da GNR.
O Diário de Notícias realça que, para assinar o seu nome no recente acordo, Gouveia e Melo quis clarificar as competências da Marinha. Lia-se no texto que “a Marinha é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra da administração direta do Estado, através do Ministério de Defesa Nacional”.
Na versão final, segundo fontes que acompanharam o processo, foi acrescentada uma síntese das suas principais competências.
Finalmente a GNR está a fazer o que a Marinha nunca quis fazer.
“Um total de 680 quilos de pescado, capturado ilegalmente, foi apreendido nos últimos dois dias nos Açores, na sequência de várias ações de fiscalização a embarcações, revelou hoje a GNR”
Foi preciso faltar o peixe e mudarem de governo para agirem!
É preciso obrigar os Militares das Forças Armadas (FArm), da Guarda Nacional Republicana (GNR), e os Agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), a declarar se colaboram/pertencem à maçonaria ou a outras sociedades secretas.
Acordos “secretos” , a margem do Governo Português e da A.R ! Finalmente quem tem autoridade nas Corporações ?