Um relato que ilustra o que está a acontecer em serviços públicos, apesar da recente novidade (no papel) dada pelo Governo.
Na semana passada, foi publicada uma resolução do Conselho de Ministros que indica que os serviços públicos têm de disponibilizar atendimento presencial sem marcação prévia.
No Diário da República, lê-se que o Governo não esquece a transição digital dos serviços públicos, mas quer sempre garantir “a assistência pessoal aos que têm dificuldades técnicas, económicas ou de infoexclusão.
O anúncio já tinha sido dado no final de Junho e agora foi oficializado: “todos os serviços e entidades da Administração Pública que prestem atendimento presencial ao público (…) asseguram um horário de atendimento ao público presencial, sem necessidade de marcação prévia, com frequência diária“.
A lei está publicada e é para ser aplicada imediatamente, segundo o mesmo documento – mas isso não está a acontecer.
Helena Matos contou um caso, um exemplo do que (não) está a ser aplicado.
A comentadora relatou na rádio Observador, primeiro, que foi atendida num balcão de um serviço público, após marcação online; mas deixaram-lhe o aviso que a marcação deveria ter sido feita para um balcão de outra zona.
A questão é: no site, os cidadãos marcam para o sítio que está disponível; o local que seria o ideal, provavelmente, só teria vaga para daqui a meses.
Além disso, havia problemas no portal do Estado em causa – até foi por isso que foi ao balcão.
Mas, já enquanto estava lá, viu a cena que ilustra a descoordenação: Helena era a única pessoa a ser atendida num serviço que tinha três funcionárias; chegou outro cidadão, que queria ser atendido, mas foi-lhe dito que só podia ser atendido se tivesse feito marcação.
Ou seja, “havia três funcionárias: uma atendia-me e as outras duas estavam… não vou dizer que estavam a conversar, mas era mais ou menos isso”.
O tal cidadão queria fazer a marcação, mas só podia fazer a marcação pela internet, supostamente. Insistiu que queria fazer a marcação presencial, conseguiu, mas “só para daqui a muito tempo – e embora estivessem ali duas pessoas que o podiam ter atendido”.
Helena Matos recupera a resolução do Conselho de Ministros referida neste artigo e atira: “Quem ler isto, chegado de outro planeta, acreditaria que em Portugal nunca existiu atendimento ao balcão”.
Aconteceu -me o mesmo nas Finanças há uns meses…
Acontece todos os dias. O sistema continua podre. “Porque é que tem que ser simples, se pode ser complicado?” Se for simples, ninguém dá importância aos senhores (as) funcionários públicos, muitos deles, figuras apagadas, com uma existência medíocre, mas que, pelo menos nas suas repartições, são alguém. Representando o Estado, o Governo, ou quem quer que nele evacue novos “decretos-lei” para justificar a ocupação do cargo, e, quando mudam ou renovam alguma coisa, é quase sempre para pior. Nós perdemos e o país perde. O tempo não produtivo que se gasta nas repartições e preenchimento de requisitos, a maioria inúteis, corresponde todos os anos, a uma considerável quantidade de dinheiro. E, eles, os senhores funcionários, não estão lá para atender as nossas necessidades, mas para serem atendidos, com muita consideração e respeito. De preferência, com os habituais, “desculpe, faz favor, se não for muito incómodo, muito obrigado, etc”. E no fim, quase todos nós cumprimos as nossas obrigações de orelhas baixas, porque “as leis são para se cumprir”. Alguns, mais espertos, percebem, no entanto, que quanto maior for a burocracia, maior o facilitismo para a corrupção, ativa e passiva. E fazem a festa.
Não quero ser o mauzinho do dia, e fico por aqui, esperando pela vã promessa pré-eleitoral do próximo simplex.
E se não fossemos nós, contribuintes, quem é que pagaria os ordenados a toda essa gente?
Como este governo está a iniciar funções tenho esperança de que um dia destes vamos saber que vai existir um mecanismo para vigiar funcionários calões.
Esse sistema de atendimento delirante já começara em alguns locais antes da pandemia. Mas durante e depois da pandemia, eternizou-se em tudo o que é repartição do Estado. É escandaloso e é imoral. Antigamente, uma repartição abria às 9h00 e fechava às 16h00 (acho eu), e quem lá tivesse entrado até essa hora tinha de ser atendido pelos funcionários. Actualmente é uma falta de respeito pelo público e pelos contribuintes, que é uma coisa inimaginável. Essa malta já dantes não fazia muito, agora estão em férias prolongadas.
Adoro os comentários 🙂
Aposto que foram daqueles que bateram palminhas aos funcionários da saúde, durante a pandemia. Sabiam que são funcionários públicos?? Pois é….
Lida a noticia, assim, parece pateta realmente. Ridículo até! Mas quem lê deve lembrar-se de algo elementar: Não são os trabalhadores que definem as regras dos respetivos locais de trabalho.
É o Sr. Capeta (desculpe mas é o nick que usa), que manda no seu patrão ou é o seu patrão que lhe diz o quê, como e quando fazer?
E quanto ao Sr. Mário Rivanildo: Nem o Sr. nem contribuinte nenhum paga os ordenados de quem trabalha para o estado. O Sr. paga tanto o ordenado dos funcionários públicos, como os funcionários públicos pagam o ordenado do funcionário da padaria onde compram o pão ou tomam café. Ou do caixa do supermercado, onde vão fazer compras.
Quem paga aos funcionários públicos é o patrão! E o patrão, no caso dos funcionários públicos, por acaso é o Estado Português.
Pegando ainda nas duas funcionárias ‘mandrionas’ que não atenderam o tal senhor: É bem provável que se visitassem as empresas onde os leitores trabalham, fossem capazes de apontar uma boa meia dúzia de coisas, que na opinião delas, seriam também elas ridículas.
Infelizmente funcionário público é “ruim de serviço” em todo lugar e não fazem nenhuma questão de melhorar, pode ser em Portugal ou aqui no Brasil.
Em órgão público tem 5 funcionários para fazer a mesma função e o serviço não é feito.
Em uma empresa privada 1 funcionário faz o mesmo serviço e melhor.
Ainda que Portugal está melhor do que no Brasil, mais de uma vez fui em Prefeitura e tinha rodinha de 8 a 10 conversando e apenas uma pessoa atendendo um pagador de impostos e outros aguardando para serem atendidos.
Noutros órgãos públicos acontece a mesma situação, pode ser municipal, estadual ou federal.
Aqui ainda tem cartaz que se você reclamar ou qualquer coisa desse tipo, pode receber ordem de prisão ou multa, ou seja veja o bando de parasitas, mas fique quieto.
Está previsto no artigo 331 do Código Penal e trata-se de crime da competência dos juizados especiais criminais. Art. 331 – Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
Ao sr ou sra AT a quem o barrete serviu
Numa entidade onde se sobe carreira não pelo serviço efetuado mas apenas pela antiguidade é normal que apenas estejam lá a cumprir a obrigação de esperar pela hora de saída e a contar os dias que faltam pra reforma
Ó sr. AT…o que é o Estado Português?! Parece que o amigo enferma de um problema muito comum nos políticos. Confunde o mandato para gerir a coisa pública durante um período de tempo com ser dono dela.
O Estado somos todos nós.
Para dar um exemplo, ao sr.(a) AT, da forma como funciona o FP, a minha irmã (já reformada) quando foi a entrega de Macau aos Chineses, como lá era funcionaria do Governo Regional, veio para Portugal e foi colocada no IEFP e deram-lhe um serviço em que tinha 60 dias para analisar cada processo, como ela estava a habituada, em Macau, a executar o serviço o rapidamente, no IEFP ela gastava apenas 20 dias dos 60, logo aí começaram as outras colegas a quererem-lhe fazer a “folha”, mas como a minha irmão, felizmente é do Bairro do Alto do Pina, não se amedrontou e fez-lhes frente com um pesa papeis, a partir daí acabaram-se as ameaças e acabou a sua carreira de funcionária pública, como secretária da direção. Portanto quem não gosta de trabalhar tenta amedrontar e tirar o mérito a quem trabalha.
Os serviços públicos têm um livro de reclamações que é lido por inspetores. Alguém solicita o livro, ou preferem vir para a internet resmungar? Porque é que esse balcão não é identificado? Para proteger as tais funcionárias que nem sequer sabem fazer de conta que estão a trabalhar? Porque razão não se reclama como deve ser e se cala o que deve ser denunciado? Porque é que o link disponibilizado nesta notícia vai ter a um podcast intitulado “Está dado o pontapé de saída para negociar o OE” e não para o artigo citado?
Podem pedir e preencher SEMPRE o “Livro de Reclamações” indicando sempre o dia e a hora.
Os Pilares Fundamentais que sustentam a Sociedade estão mais que corroídos , ao ponto que o que se passa en diversas Administrações , é uma verdadeira anarquia e desleixo . Os Altos responsáveis dessas situações são os sucessivos “desgovernos” , Eles mesmos corroídos por tantos “Interesses” ocultos , e hobbismos !
E a cultura cívica de alguns funcionários públicos. Que se julgam acima …
Acho que cada serviço público deveria assegurar nas suas escalas, um mínimo de 4 funcionários de forma permanente. Caso contrário é complicado jogar à sueca.
O Sr / Sra. AT que, já agora, também não se apresenta, é claro que é funcionário público ! A Função Pública não tem patrões, tem chefias e directores. O Estado não é patrão . Todos nós sabemos que a Função Pública, que – quase toda é votante PS e vota PS para não perder mordomias e regalias que o PS não lhe interessa mexer, – esta malta só trabalha como deve ser se forem pessoas responsáveis e consciênciosas, que também existem mas, são uma minoria e, depois, tem os que não fazem nada ou andam com um papel na mão de um lado para o outro para passarem a imagem de que estão a trabalhar a fazer pressão aos outros para ” não te chateis ” ” não ganhas mais por trabalhares assim ” e outros mimos do género. Sim, há o Livro de Reclamações e todos nós o devemos pedir e utilizar. Antes isso do que não fazer nada !!!
Regras são regras e são para cumprir…mais ou menos. Havia uma grande desordem nestes atendimentos públicos porque havia cidadãos a mais para os recursos existentes e as esperas eram longas. Com o sistema de marcação conseguiu-se organizar e os cidadão substituíram a espera no local de horas por uma espera em casa de dias ou semanas.
Mas é preciso haver senso comum. Tal como há polícias que ao ver um cidadão estacionado em 2ª mão, vão lá bater no vidro e dizer ‘siga que você está a perturbar o trânsito’, também os há polícias que vão bater no vidro e ‘aqui tem uma multa e faça o favor de retirar o veículo…regras são regras’.
Não faltam funcionários que sabem as regras, mas têm também senso comum. Atendem a pessoa na hora e explicam como funcionam as regras com calma. Depois há os funcionários que ‘só com marcação, regras são regras’ porque não têm senso comum, consideração, porque lhes apetece estar na conversa, porque gostam de sentir que mandam, etc.
Ter marcações online e ter também atendimento presencial parece-me uma boa solução e se há funcionários na conversa durante horas então é porque há falta de otimização e cabe aos gestores de pessoal do local resolver isso.
Também me aconteceu. Para além de não estarem na plataforma do SIGA, na Batalha, é sempre uma incógnita.
Aconteceu-me no balcão da TAP de Barcelona. Um grupo de 30 pessoas idosas, levaram uma eternidade para despachar as malas. 3 funcionárias, mas só 1 é que atendia a fila “normal”. A funcionária dos VIPS atendeu 3 pessoas e foi-se embora, mas andava por lá a passear. Outra só atendia pessoas que tinham bilhete na mão e recusava-se a despachar os idosos. Foram obrigadas a estar 40 minutos em pé, à espera que a estagiária “desbloqueasse”.
Reclamei com a responsável e disse-me: “É o que temos, aguentem-se!”
Tantos milhões injetados na TAP e as pessoas são tratadas como “lixo”!