Manuel Godinho vê a pena reduzida para 13 anos de prisão

(cv) YouTube

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 15 anos e dez meses para 13 anos de prisão a pena aplicada ao ex-sucateiro, principal arguido no processo “Face Oculta”, segundo um acórdão consultado nesta terça-feira pela Lusa.

O acórdão, datado de 28 de junho, refere que foi julgado “parcialmente procedente” o recurso do antigo sucateiro, Manuel Godinho, na parte respeitante à pena conjunta, que se fixou em 13 anos de prisão.

Já quanto aos crimes e penas parcelares, os juízes conselheiros rejeitaram o recurso de Manuel Godinho por “inadmissibilidade legal”.

“Apesar de os antecedentes criminais do arguido não assumirem particular significância, o elevadíssimo número de crimes cometidos pelo mesmo indicia uma personalidade que, não conforme ao direito, carece de ser corrigida, o que passa pela imposição de uma pena conjunta adequada”, refere o acórdão do STJ.

Os juízes conselheiros consideraram que a pena de 13 anos de prisão se revela “adequada a proteger os bens jurídicos tutelados pelas normas incriminadoras e bem assim a não comprometer a reintegração social do agente”.

Em declarações à Lusa, o advogado de Manuel Godinho, Rodrigo Santiago, comentou esta decisão, considerando que se trata de uma “meia vitória”. “O Supremo não conheceu o mais importante da minha argumentação, que era o concurso de crimes”, explicou, anunciando que vai recorrer desta decisão para o Tribunal Constitucional.

Em 2014, o Tribunal de Aveiro tinha condenado o sucateiro a 17 anos e meio de prisão, em cúmulo jurídico, por 49 crimes de associação criminosa, corrupção, tráfico de influência, furto qualificado, burla, falsificação e perturbação de arrematação pública.

Inconformado com a decisão, o arguido recorreu para a Relação do Porto, que o absolveu do crime de associação criminosa, reduzindo a pena única para 15 anos e dez meses de prisão.

O processo “Face Oculta” está relacionado com uma rede de corrupção que teria como objetivo o favorecimento do grupo empresarial do sucateiro Manuel Godinho nos negócios com empresas do setor do Estado e privadas.

Na primeira instância, dos 36 arguidos – 34 pessoas singulares e duas empresas -, 11 foram condenados a penas de prisão efetiva, entre os quais se incluem o ex-ministro Armando Vara e o antigo presidente da REN José Penedos. Os restantes receberam penas suspensas, condicionadas ao pagamento de quantias entre os três e os 25 mil euros a instituições de solidariedade social.

Em abril de 2017, o Tribunal da Relação do Porto absolveu quatro arguidos e diminuiu a pena a 18, incluindo José Penedos, que passou de cinco anos para três anos e três meses de prisão efetiva. Já Armando Vara viu confirmada a pena de cinco anos de prisão efetiva.

Dos arguidos condenados a penas efetivas, seis já remeteram o recurso para o Tribunal Constitucional e num outro caso foi proferido despacho de admissão de recurso para este tribunal superior. Há ainda um arguido que não recorreu do acórdão da Relação, tendo a decisão já transitado em julgado quanto a este.

Lusa // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Cientista descobre espécie extinta de ganso através de uma pintura egípcia

Uma famosa pintura que estava originalmente no túmulo do príncipe egípcio Nefermaat levou um cientista a descobrir uma espécie de ganso já extinta. A cena "gansos de Meidum", originalmente pintada no túmulo do príncipe Nefermaat, encontra-se …

Físico cria algoritmo de IA que pode provar que a realidade é uma simulação

Hong Qin, do Laboratório de Física de Plasma de Princeton (PPPL) do Departamento de Energia dos EUA, criou um algoritmo de Inteligência Artificial que pode provar que a realidade é, na verdade, uma simulação. O algoritmo …

Quase 10 anos depois, avião de Gaddafi continua parado num aeródromo em França

Quase uma década depois de ter aterrado em solo francês, o avião presidencial do ex-ditador líbio continua parado num aeródromo no sul do país, estando no meio de vários processos judiciais que parecem não ter …

Governo recebeu 1.600 ideias para a bazuca. Costa agradece mobilização

Durante a fase de discussão pública, o Plano de Recuperação e Resiliência recebeu mais de 1.600 contribuições e mais de 65 mil consultas. O primeiro-ministro António Costa disse que, durante a fase de discussão pública, …

"Honjok" é o nome do movimento sul-coreano que reivindica a solidão

A solidão tornou-se um tema recorrente devido à pandemia de covid-19. Na Coreia do Sul, existe um movimento chamado "honjok", que promove um estilo de vida solitário. O isolamento imposto pela pandemia de covid-19 está a …

Do subsolo sírio à nomeação ao Óscar: hospitais em tempos de guerra numa "era de impunidade"

The Cave é o nome de uma produção que esteve nomeada para o Óscar de Melhor Documentário de 2020. É também o lugar onde hospitais sírios se escondem para salvar vidas longe de bombardeamentos e …

Patrícia Mamona sagra-se campeã no triplo salto em pista coberta

Esta tarde, Patrícia Mamona tornou-se a terceira atleta portuguesa a garantir a medalha de ouro para Portugal no Campeonato da Europa em pista coberta. A portuguesa Patrícia Mamona conquistou, este domingo, a medalha de ouro na …

Dias de aulas mais longos, férias mais curtas e cinco períodos. Em Inglaterra, já se equacionam formas de recuperar o tempo perdido

Há três medidas em cima de mesa que podem vir a ser adotadas para combater os atrasos na aprendizagem dos alunos. Na Inglaterra, as escolas reabrem para aulas presenciais esta segunda-feira, mas já se pensa …

Índia abre centro de bem-estar para hóspedes abraçarem vacas e "esquecerem todos os problemas"

Animais de conforto e apoio emocional são cada vez mais populares em todo o mundo. Embora a maioria das pessoas use cães ou gatos, há também algumas escolhas mais bizarras, incluindo pavões, macacos e cobras. Os …

Abel Ferreira tentou levar jogador do Benfica para o Palmeiras

O treinador português Abel Ferreira, no comando técnico dos brasileiros do Palmeiras, pediu a contratação de Franco Cervi, que alinha pelo Benfica, mas acabou por ver a sua proposta recusada pelo jogador argentino. A notícia …