Governo propõe 8 anos de prisão para quem agredir professores, polícias e médicos

Profissões que garantem o bem-estar e o desenvolvimento da sociedade e que, à partida, lhe conferem uma certa “autoridade” são cada vez menos respeitadas, em Portugal. Mas a moldura penal poderá ser alterada.

Professores e polícias são vítimas cada vez menos improváveis em casos de violência.

Um novo inquérito da “Missão Escola Pública” revelou que 55,4% dos professores foram agredidos pelos alunos.

Divulgado esta terça-feira pelo Jornal de Notícias (JN), o inquérito concluiu que 31,8% dos professores apontaram a indisciplina como o problema mais grave do dia a dia das escolas portuguesas.

Sejam de forma física ou verbal, os professores são vítimas de violências, num espaço onde deveriam ter a autoridade.

O movimento “Missão Escola Pública” defende sanções aos pais, apoio psicológico e jurídico aos professores e o regresso dos vigilantes às escolas.

Como escreve o matutino, em julho, o ministro da educação, Ciencia e Inovação, Fernando Alexandre anunciou o recrutamento de 588 vigilantes para este ano letivo. No entanto, Cristina Mota, líder do movimento “Missão Escola Pública”, disse ao JN que a medida ainda não avançou.

Polícias sofrem do mesmo mal

Também nesta terça-feira, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, informou que quase 1.300 agentes da PSP e militares da GNR foram agredidos em serviço, entre janeiro e agosto deste ano.

“É inaceitável que, entre janeiro e agosto do presente ano, 1.295 agentes da PSP e militares da GNR tenham sido agredidos em funções. Isto é inadmissível”, disse Margarida Blasco na cerimónia de abertura da conferência internacional “Police Action – Control Models”, organizada pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).

A ministra avançou que a proposta do Governo que agrava a moldura penal das agressões a elementos das forças de segurança já deu entrada na Assembleia da República há cerca de uma semana.

Além dos elementos das forças de segurança, estão englobadas as agressões contra os guardas prisionais, professores e pessoal não docente das escolas, profissionais de saúde e bombeiros.

A proposta contempla o agravamento da moldura penal, passando de um a cinco anos para um a oito anos, a isenção de custas e transforma parte desses crimes em crimes públicos, dispensando nomeadamente a queixa da vítima.

ZAP // Lusa

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