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“O maior roubo de impostos” da Europa. Estados perderam milhões em “buraco” fiscal

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Os “CumEx Files” são a mais recente investigação feita com uma fuga de dados a fazer revelações surpreendentes e preocupantes sobre a realidade financeira da Europa. Desta vez, está em causa um “saque fiscal” que lesou vários Estados em milhões de euros, graças a esquemas financeiros.

A investigação intitulada “CumEx Files” foi, inicialmente, divulgada em 2018 pelo grupo alemão de jornalismo de investigação Correctiv. Mas, nesta quinta-feira, vários jornais internacionais, envolvidos na análise aos documentos, divulgaram novos dados.

Há 3 anos, especulava-se que as perdas para os Estados, no âmbito de esquemas financeiros para fugir aos impostos, seriam da ordem dos 55 mil milhões de euros. Mas agora aponta-se para prejuízos de 150.000 milhões de euros nos últimos 20 anos.

Estes dados são destacados por jornais como o El Confidencial e o Le Monde que estão envolvidos na pesquisa que foi liderada pelo economista Christoph Spengel, da Universidade de Mannheim, na Alemanha.

Nenhum órgão de informação português esteve envolvido na investigação, tanto quanto sabemos.

As mais de 200.000 páginas de documentos, incluindo dados bancários internos e emails, apontam que a arbitragem de dividendos tem sido usada para evitar o pagamento de dezenas de biliões de impostos por toda a Europa.

Spengel foi várias vezes ao Parlamento Europeu para explicar aos deputados o que considera ser “o maior roubo de impostos na história europeia”.

Esquema “Cum-Cum” (que não é necessariamente ilegal)

Estão em causa dados relativos ao período entre 2000 e 2020 e respeitantes a 12 países europeus – Espanha, Itália, França, Alemanha, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Áustria, Reino Unido, Irlanda, Suíça e Suécia.

A arbitragem de dividendos é uma prática que passa por fazer operações com vista à redução da carga fiscal.

É uma questão de “engenharia financeira”, ou “um assalto excepcional”, como nota o Le Monde, considerando que é um “saque fiscal” que “se baseia em transacções financeiras complexas, realizadas nos mercados financeiros e que há muito tempo permanecem fora do radar dos Governos”.

O chamado esquema “Cum-Cum”, como é apelidado no mercado financeiro, passa pela venda de acções entre investidores imediatamente antes do pagamento de dividendos, que serão, então, entregues posteriormente.

Este tipo de operação cria uma confusão fiscal sobre quem é o real dono das acções no momento do pagamento dos dividendos. Assim, ambos os investidores envolvidos na transacção podem reivindicar descontos no imposto retido na fonte pago aquando da distribuição desses dividendos.

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E “não é contra a lei”, como explica Spengel citado pelo El Confidencial, notando que estas operações ficam numa zona de sombra da legislação.

“Contudo, em casos individuais, na Alemanha, é contra a lei se o único propósito de comprar e de revender acções forem os benefícios fiscais“, acrescenta o economista.

Alemanha e França lideram perdas

Alemanha e França são os Estados mais prejudicados com este buraco fiscal, com perdas de 35.940 milhões e de 33.413 milhões, respectivamente.

Seguem-se os Países Baixos com 27 mil milhões e Espanha com perdas de quase 19 mil milhões de euros.

A Itália sofreu danos de 13.274 milhões, a Bélgica soma 7.476 milhões de prejuízos e a Suíça tem um total de 4.832 milhões.

Luxemburgo (2.192 milhões), Dinamarca (1.700 milhões), Áustria (1.239 milhões) e Irlanda (17 milhões) seguem-se na lista.

Além das operações que integram o que se chama “Cum Cum”, há ainda outras mais complexas, designadas de “Cum/Ex”, onde a “quantificação da fraude” é mais complicada, como nota o El Confidencial.

Neste caso, estarão em causa, por exemplo, operações que permitiriam a alguns investidores pedirem devoluções de impostos que nunca tinham pago.

A justiça alemã já abriu vários inquéritos e diversas pessoas foram consideradas culpadas por evasão fiscal. Mas ainda estão a decorrer outras investigações, incluindo a funcionários de bancos, advogados e investidores.

  ZAP //

 

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17 Comments

  1. Portugal nem está neste esquema de “engenharia financeira” de milionários. Quanto mais ganham menos querem pagar e os outros que se danem… Tudo gente honesta.

    • Também é, sem dúvida… mas a Suíça, etc não fazem parte da UE (mas enriquecem (e ajudam) a “desviar” dinheiro dos países da UE)…

    • Em que medida este esquema só funciona pela existência da UE?
      As off-shore da Inglaterra e dos USA, ou do Belize, Ilhas Caimão, etc, não facilitam o mesmo esquema?
      E a UE não serviu para se viajar na Europa sem vistos/passaportes?
      Não serviu para co-financiar muitos projetos de infra-estruturas?
      Nunca viu, nos cartazes das empreitadas, a disparidade entre a parte financiada pela UE e a de Portugal?
      Parece-me que a UE tem bem mais outras vantagens do que desvantagens.

  2. Enquanto tivermos Estados Ladrões que roubam à descarada através de cargas fiscais desmesuradas, estão todos ao mesmo nível, o Estado e os Milionários Chico Espertos da Fiscalidade.

    • Amén à sua resposta, porque quanto maior for o desbaratamento dos dinheiros públicos, mais gente quererá fugir ao pagamento dos impostos.
      Há uns anos, “venderam-nos” a ideia que tudo seria muito diferente, se todos pagassem impostos e que inclusivamente, se todos pagassem, poderíamos pagar menos.
      O que é certo é que cada vez pagamos mais e mais, mas nada melhora…

      • Não podia concordar mais com estes comentários.
        Infelizmente, aquilo a que chamamos “Estado” resume-se na prática a uma minoria corrupta e que rouba descaradamente o resto da população, que continua a viver miseravelmente. E já diz o ditado: ladrão que rouba ladrão…
        Já houve um tempo em que achei que pagar impostos era uma coisa boa e justa. Agora estou totalmente convencido de que quanto mais as pessoas conseguirem fugir ao pagamento de impostos melhor será para todos. O dinheiro conceituará no bolso das pessoas que o ganharam, que é quem sabe geri-lo melhor, e continuará a circular na economia real.
        A partir do momento que o dinheiro entra nos cofres do Estado é como se perdesse automaticamente valor. Será mal gasto, sem critérios sérios e muito dele será apenas para alimentar criminosos, gatunos e corruptos. Basta lembrar que bem recentemente fomos governados por um autêntico ladrão, que por acaso até era patrão de quem nos governa agora.
        Sinto que estamos a viver a história do Robin dos Bosques, e na história tal como agora o herói não era quem cobrava impostos…

        • A população europeia vive miserávelmente??
          É melhor não haver Estado?
          O dinheiro no “bolso das pessoas” faz hospitais, estradas, escolas, etc, etc?
          Segundo o teu brilhante raciocínio, vive-se melhor num desses “paraísos” onde não há Estado, tipo a Somália, etc?!…

  3. A Sério? A História explica! A Fraude e Evasão Fiscais são realidades que existem desde que há Tributos e desde que há os Estados- Nação. Para não falar das Burlas Tributárias e da Associação Criminosa….A Grande Problemática é a forma como funciona a Democracia Representativa. Então, os cidadãos e políticos com contas em paraísos fiscais (Off-Shores) não deviam ser escolhidos para formação de Governo de um país. Não é assim?!

  4. Em todos os Estados de Direito (corruptos ou não corruptos) há perda de Impostos que não são cobrados e, assim, há perda de receitas públicas que não são arrecadadas a tempo e horas. Podemos explicar da inércia, da ineficiência, da ineficácia, da má Gestão dos Quadros de Recursos Humanos em matéria de Administração Tributária e investigação criminal Tributária. Não há “Fator Trabalho”. Assim…sabiam que os Crimes Tributários Prescrevem; E os também os Impostos não cobrados prescrevem. Chocante? Pois é.

  5. É tudo muito muito escandaloso e todos os bandidos deveriam ser presos, mas devemos começar pelos corruptos, que roubam os impostos que pagamos.
    É graças à bandidagem que nos rouba, que cada vez menos as pessoas têm vontade de pagar impostos.
    Porque será que nos países nórdicos a carga fiscal é tão elevada e no entanto, não existe qualquer sentimento de injustiça?
    A resposta certa é que o dinheiro é devidamente aplicado e gerido, em prol das pessoas e não de interesses próprios ou dos partidos. O dinheiro é aplicado onde é mesmo preciso, não onde dá jeito aos amigos…

  6. Entreguem a investigação ao Rui Pinto, mas isso não lhes interessará porque, na prática, não irá haver culpados com rosto!

  7. Há sempre assim um espertos que conseguem contornar o sistema…….
    se usam-se a sua inteligência para produzir mais, seria de certeza mais benéfico, mas eles só a usam para fazer falcratuisses.

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