Mário Cruz / Lusa
A lei portuguesa permite que os requerentes de autorizações de residência possam viver e circular livremente pelo espaço Schengen, uma situação que tem sido aproveitada por redes internacionais de tráfico humano.
Uma rede de tráfico humano que operava no centro de Lisboa foi desmantelada esta segunda-feira pela Polícia Judiciária, que deteve seis suspeitos numa operação que também abrangeu a margem sul, Vila Franca de Xira e até outros países, como Espanha, França e Alemanha.
A PJ avança que o grupo ajudava imigrantes ilegais em toda a Europa a possibilidade de virem a Portugal para regularizaram a sua situação junto do SEF, de forma a obterem autorizações de residência, geralmente com documentos falsos. Os imigrantes podiam depois circular livremente em todo o Espaço Schengen e foram identificados 337 transportes entre Lisboa-Paris-Lisboa, com mais de 6000 pessoas.
Portugal é o alvo ideal para estes redes graças a uma alteração feita em 2017 à lei da imigração, que permite fazer requerimentos online para migrantes que solicitam autorização de residência com base em supostos contratos de trabalho, escreve o Correio da Manhã.
A lei nacional é ainda única entre os países do Espaço Schengen porque permite que os requerentes possam residir e viajar legalmente enquanto ainda estão à espera da autorização da residência.
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, admitiu na segunda-feira que há 150 mil migrantes de países não europeus com pedidos semelhantes pendentes no SEF. As redes de tráfico têm aproveitado esta situação para bombardear o SEF com centenas de milhares de requerimentos.
Mesmo assim, José Luís Carneiro aponta que o problema não é a leia, mas sim “as práticas que a procuram contornar”. “É aí que se tem de atuar”, frisa o Ministro, que anunciou ainda que “mais operações desta natureza irão ocorrer nos próximos tempos”.
