As lições a tirar do “melhor sistema fiscal do mundo”

Sem deduções ou reembolsos e com zero burocracias, o sistema fiscal das Ilhas Faroé é único no mundo.

Num pequeno arquipélago no norte do Atlântico com cerca de 50 mil pessoas, está escondido um dos sistemas fiscais mais eficientes do mundo. Trata-se das Ilhas Faroé — 18 ilhas entre a Noruega e a Islândia, que faz parte da Dinamarca, mas é também sem-independente.

As Ilhas Faroé têm um sistema fiscal que é único mesmo quando comparado com o dos seus vizinhos nórdicos. Os princípios que o regem são a centralização, a eficiência e a simplicidade, relata o The American Prospect.

Em termos de PIB per capita, o território é um dos países mais ricos do mundo, até ligeiramente mais rico do que a própria Dinamarca. O desemprego está abaixo dos 4% desde 2015 e actualmente é de apenas 0,5%, um novo recorde. Como é que uma nação tão pequena e isolada se sai tão bem no plano económico?

A principal fonte de riqueza do país é a pesca. Mas não é uma pesca qualquer, já que as Ilhas Faroé têm um dos sistemas operacionais de pesca mais sofisticados do mundo, com um sector maior dedicado à captura de peixes pelágicos como a cavala ou o verdinho e um sector menor focado nas espécies demersais, como o bacalhau. O peixe é ainda o único produto que o país exporta.

Para além da pesca selvagem, a indústria da aquacultura é também um dos grandes motores económicos das ilhas, focando-se principalmente na criação do salmão. O peixe é ainda o único produto que o país exporta, sendo apenas o salmão responsável por 45% do total de exportações.

Para prevenir crises como a que assolou o país em meados da década de 90 — que levou a que a população total caísse 10% em apenas alguns anos —, o Governo impôs quotas para evitar a pesca excessiva.

A pesca extensiva não foi a única culpada pela crise. A criação do banco nacional Landsbanki Føroya também motivou em parte os problemas económicos que assombraram o arquipélago. Hoje em dia, na eventualidade de uma nova crise, o banco tem uma almofada financeira equivalente a 15% do PIB, pronta para revitalizar a economia em caso de emergência.

Sem deduções ou reembolsos

O sistema fiscal inovador das Ilhas Faroé, conhecido como TAKS, está por trás de todo este sucesso económico. Um dos principais atributos do sistema é quão incrivelmente simples e livre de burocracias este é, tanto para os trabalhadores como paras os empregadores.

Nas Ilhas Faroé, todos os salários e transações de impostos são processados através de um sistema central do Governo e o TAKS automaticamente retira a percentagem estimada de imposto ainda antes de o dinheiro ser depositado nas contas. O mesmo acontece com pagamentos de subsídios do Estado e pensões. A única excepção é no caso dos trabalhadores por conta própria.

Também não são feitas quaisquer deduções sobre os rendimentos normais oriundos de um salário. Eyðun Mørkøre, director do TAKS, tenta sempre manter o sistema o mais simples possível quando algum responsável político sugere fazer mudanças.

“Se os políticos querem fazer algumas mudanças. Tento defender o meu sistema fiscal”, refere, dando como exemplo o apoio às deslocações para o trabalho, que é dado como um pagamento em vez de uma dedução fiscal, como na Dinamarca.

As vantagens do TAKS

Há várias vantagens escondidas neste sistema. Dado monitorizar os fluxos de rendimento continuamente, em vez de apenas uma vez por ano, o TAKS consegue ajustar automaticamente as taxas.

Estes pagamentos contínuos também eliminam o risco de o Governo não receber os impostos caso uma empresa vá à falência antes de o TAKS fazer a cobrança. “Quando o ano acaba, quase toda a gente acaba a dizer ‘Oh, está certo. Não tenho de pagar mais e não recebo reembolso”, explica Mørkøre.

Quase todos os pagamentos de subsídios também estão consolidados e são parcialmente automáticos. O Governo simplesmente informa o TAKS sobre quem é elegível para os programas, não sendo preciso um intermediário.

Os empregadores também estão satisfeitos com o sistema, já que não ficam com o fardo do processamento dos pagamentos. “Os negócios ficam muito felizes com isto. Não têm de falar mais nada, não têm de transferir dinheiro para autoridades fiscais ou outros fundos, nada. É tudo feito ao mesmo tempo“, refere o director.

Por fim, o sistema facilita ainda a recolha de estatísticas para a agência nacional. “O sistema de impostos é uma grande fonte das estatísticas”, explica Høgni Vilhelm, um perito em estatística do instituto público.

Ninguém sabe ao certo como e por que é que o sistema TAKS nasceu. Mørkøre afirma que este foi desenvolvido em 1984, com a ajuda do Governo na Dinamarca, mas não sabe ao certo porquê. Independentemente de qual foi a razão, é certamente um exemplo na sua simplicidade e eficiência.