Justiça holandesa responsabiliza suspeitos pela morte de 298 pessoas no voo MH17

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Memorial às vítimas do voo MH17, no Amsterdam Schiphol Airport

A acusação holandesa responsabilizou esta segunda-feira três russos e um ucraniano pela morte das 298 pessoas que viajavam num avião malaio abatido por um míssil na Ucrânia, em 2014, por terem pensado apenas nos seus próprios interesses militares.

Os russos Sergei Dubinski, Igor Guirkin e Oleg Pulatov e o ucraniano Leonid Khartchenko, quatro membros de alta patente dos separatistas pró-russos no Leste da Ucrânia, foram acusados de abater o avião da Malaysia Airlines que fazia o voo MH17 com um míssil terra-ar “Buk” russo.

Os procuradores do tribunal holandês de Schiphol disseram que os quatro acusados desempenharam um papel central na entrega de uma bateria antiaérea Buk, provavelmente destinada a atingir um avião de guerra ucraniano.

“Se era essa a sua intenção, não altera o caso da acusação para torná-lo num ato criminoso”, declarou o procurador Thijs Berger aos juízes.

“Um erro no alvo não altera as provas de que tal crime foi cometido”, disse Berger, citado pela agência de notícias France-Presse.

Os suspeitos “utilizaram um míssil Buk como instrumento para servir os seus próprios interesses militares e com ele atingiram o MH17”, acrescentou.

Os quatro acusados, que não compareceram no julgamento, estão a ser julgados no tribunal de alta segurança de Schiphol, situado perto do aeroporto internacional do mesmo nome que serve Amesterdão.

O Boeing 777-200ER da Malaysia Airlines descolou de Schiphol no dia 17 de julho de 2004, num voo até à capital malaia, Kuala Lumpur, mas foi abatido por um míssil russo sobre a Ucrânia, tendo morrido todas as pessoas que estavam a bordo, maioritariamente holandesas.

Os Países Baixos responsabilizaram a Rússia pela tragédia, mas Moscovo sempre negou qualquer ligação ao que aconteceu.

A Rússia recusou-se a extraditar os arguidos neste julgamento e propôs várias teorias alternativas sobre o que aconteceu, que foram rejeitadas por uma equipa de investigadores internacionais e pela acusação.

O procurador Thijs Berger disse que era seu dever “fazer justiça aos 298 ocupantes do avião” e lamentou que nenhum dos passageiros “tivesse qualquer hipótese” de sobreviver ao ataque, segundo a agência espanhola EFE.

Berger argumentou que a decisão é “importante para que as famílias se conformem com a morte dos seus familiares ou entes queridos” e recordou que o conflito na zona ucraniana ainda tem impacto no país e em todos os envolvidos no processo.

Os procuradores continuarão a detalhar as provas na terça-feira, e os argumentos finais deverão seguir-se na quarta-feira, e incluirão uma “justificação detalhada da sentença pretendida”, disse um porta-voz do tribunal à AFP, acrescentando que “a sentença máxima é de prisão perpétua”.

O veredicto do tribunal de Schiphol não é esperado antes do final de 2022.

O julgamento tem como pano de fundo as crescentes tensões entre a Rússia e o Ocidente, com os Estados Unidos e os aliados europeus a acusarem Moscovo de estar a preparar uma ofensiva militar contra a Ucrânia.

// Lusa

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