Juncker vê “alguns pontos problemáticos” na nova proposta de Boris

EPP / Flickr

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia

O primeiro-ministro britânico falou, na conferência anual do Partido Conservador, em Manchester, sobre a proposta final enviada à União Europeia.

Boris Johnson, falou finalmente sobre a proposta final apresentada à União Europeia para o Brexit. Esta quarta-feira, no discurso que fez na conferência anual do Partido Conservador, o primeiro-ministro britânico detalhou o seu plano para o backstop.

“Não vamos, em circunstância alguma, ter controlos na fronteira da Irlanda do Norte ou perto dela. Vamos respeitar o processo de paz e os Acordos de Sexta-Feira Santa. E através de um processo de consentimento democrático do Executivo e do Parlamento da Irlanda do Norte iremos mais longe para proteger os acordos e os regulamentos existentes para os agricultores e outros tipos de negócios dos dois lados da fronteira”, disse Boris, em Manchester, citado pelo Diário de Notícias.

“Ao mesmo tempo, iremos permitir que o Reino Unido — todo e inteiro — saia da UE, com o controlo sobre a sua política comercial, para começar. E proteger a união. Sim, este é um compromisso pelo Reino Unido“, declarou ainda aos delegados conservadores.

Segundo o Público, o plano prevê o alinhamento regulatório da Irlanda do Norte com determinadas regras do mercado único europeu, até 2025, e o abandono de todo o Reino Unido da união aduaneira com a UE a partir de 2021. A ideia é estabelecer controlos alfandegários na ilha irlandesa e a criação de uma fronteira ao longo do Mar da Irlanda.

A fronteira entre as Irlandas tem sido um dos principais obstáculos ao acordo entre Reino Unido e União Europeia. A Irlanda do Norte faz parte do Reino Unido que está de saída, ao contrário da República da Irlanda que vai ficar na UE. Há o receio de que uma fronteira a sério entre Irlandas possa trazer ao de cima os fantasmas do conflito entre católicos e protestantes.

“Sim, é uma concessão do Reino Unido e espero que os nossos amigos percebam isso e façam concessões do lado deles. Porque, se não conseguirmos um acordo devido ao que é essencialmente uma discussão técnica sobre a natureza exata dos futuros controlos aduaneiros, quando essa tecnologia está a melhorar o tempo todo, então não tenhamos dúvidas sobre qual é a alternativa. A alternativa é uma saída sem acordo. E esse não é o resultado que queremos”, disse.

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia em funções, reconheceu que a proposta apresentada pelo Governo britânico ainda tem “alguns pontos problemáticos”.

Numa nota divulgada depois de uma conversa telefónica com Boris, Juncker “reconheceu avanços positivos, particularmente no que diz respeito ao completo alinhamento regulatório de todos os bens e do controlo dos bens provenientes da Grã-Bretanha que entrem na Irlanda do Norte”.

No entanto, o presidente da CE observou que “existem alguns pontos problemáticos que exigirão um trabalho suplementar nos próximos dias, principalmente no que diz respeito à governança do backstop“.

“O delicado equilíbrio entre os Acordos de Sexta-Feira Santa deve ser preservado. Outra preocupação que tem que ser atendida é a relativa às regras aduaneiras. Também reforçou que é preciso ter soluções legalmente operacionais, que cumpram todos os objetivos do backstop: prevenir o regresso de uma fronteira dura, preservar a cooperação norte-sul e a economia de toda a ilha e proteger o mercado único europeu, bem como o lugar da Irlanda no mesmo”, lê-se no mesmo documento, citado pelo DN.

“O presidente Juncker confirmou ao primeiro-ministro Johnson que a Comissão irá analisar o texto legal de forma objetiva, à luz dos critérios que já são bem conhecidos. A UE quer um acordo. Permaneceremos unidos e prontos para trabalhar 24 horas por dia para fazer com que ele aconteça — como tem sido ao longo dos últimos três anos”.

Segundo o Jornal Económico, a ministra de Assuntos Europeus da Irlanda, Helen McEntee, disse que a proposta final para a saída da UE é impraticável. “Estamos a falar novamente sobre escolher algumas partes de um mercado único que seriam alinhadas na Irlanda do Norte. Estamos a falar de um prazo, que novamente não é aceitável“.

O objetivo é chegar a um acordo nos próximos dias 17 e 18. Se a Câmara dos Comuns votar a favor, o Reino Unido sai da UE a 31 de outubro. No entanto, no início de setembro, foi promulgada uma lei que obriga o primeiro-ministro a pedir formalmente um adiamento da data de saída por três meses, até 31 de janeiro, se não for alcançado um acordo.

ZAP // Lusa

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