António Cotrim / LUSA
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice
Ano judicial abre hoje sem Igreja e com um protesto de funcionários judiciais à porta. Rita Júdice não está ansiosa.
O ano judicial abre hoje oficialmente, numa cerimónia no Supremo Tribunal de Justiça que terá à porta um protesto de funcionários judiciais, contra a proposta de revisão da carreira.
A vigília silenciosa convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), e à qual também aderiu o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) ficará marcada pelas t-shirts negras de protesto, com a frase “Justiça para quem nela trabalha”.
Em causa está a proposta de revisão da carreira destes profissionais, entregue pelo Ministério da Justiça aos sindicatos no final de dezembro no âmbito da revisão do seu estatuto profissional, com condições que ambos os sindicatos consideraram inaceitáveis, como a divisão da carreira em duas e valorizações salariais que as estruturas não aceitam.
“Estaremos em silêncio vestidos de negro para que este silêncio seja sinal eloquente do que está a acontecer nos tribunais. Vamos fazer uma vigília como nos velórios, porque esta é uma sentença de morte“, disse presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, na rádio Renascença.
Fora dos discursos oficiais, procuradores e juízes já fizeram saber, através dos respetivos sindicatos e associações sindicais, que esperam que 2025 não seja um ano de `mais do mesmo`, apelando à resolução de problemas, como o da revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais, lembrando os adiamentos causados pelas sucessivas greves, e a reformas estruturais, pedindo que a Justiça seja colocada como prioridade nacional e de ação política, sem esquecer as reivindicações de valorização das respetivas carreiras e da melhoria das condições de trabalho.
Nos discursos será a estreia do novo Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, na cerimónia de abertura do ano judicial, empossado em outubro, assim como da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, novos titulares nestas funções na sequência das eleições legislativas de março.
Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá discursar hoje pela penúltima vez nesta cerimónia.
A cerimónia oficial está marcada para as 15:00, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, e discursam a bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra; a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice; o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o juiz conselheiro João Cura Mariano; o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco; e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Pela primeira vez, a Igreja não foi convidada para a abertura do ano judicial. A decisão foi tomada por presidente do Supremo Tribunal de Justiça, procurador-geral da República e bastonária dos advogados – todos eles católicos, sublinha o Público.
A “falta de sala”
Vai ser a estreia de Rita Júdice, enquanto ministra da Justiça, nesta cerimónia. A ministra admite que aguarda o momento com expectativa, mas não está ansiosa.
Em entrevista à Antena 1, disse que há falhas no sistema judicial português, como a tramitação eletrónica dos processos judiciais, ou a lentidão nos processos.
Questionada sobre a Operação Marquês – que em 2025 deve ficar marcada pelo início do julgamento de José Sócrates – a ministra garantiu que o espaço físico do Campus da Justiça não será problema, comentando uma notícia do Expresso sobre a falta de salas (e de obras) no espaço.
“Há salas disponíveis e adequadas para o julgamento. Por certo, não será por falta de sala ou de obras que o julgamento não se realizará. Não tenho indicação de que são necessárias obras, ou naquela sala”, assegurou Rita Júdice.
Olhando para trás, a ministra da Justiça indica que a fuga de cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus foi o momento mais “difícil” pelo qual passou até agora, no Governo: “Foi um momento de grande tensão, que exigiu muita cautela e decisões duras, bem estruturadas e ponderadas. E que pôs a nu algumas fragilidades”.
ZAP // Lusa
