As juízas citaram a falta de antecedentes e o impacto na carreira como razões para suspender a pena, contrariando a opinião de um terceiro magistrado.
O Tribunal da Relação de Lisboa libertou Luis Vallejo, médico de família condenado por abusos sexuais a duas pacientes no centro de saúde de Algueirão-Mem Martins.
A decisão foi tomada por duas juízas, Paula Bizarro e Marisa Arnêdo, contra o voto de um terceiro magistrado, Eduardo de Sousa Paiva, que defendeu a manutenção da prisão preventiva do clínico. Vallejo, de 62 anos, teve a pena reduzida de seis para quatro anos e meio, com suspensão condicional, e saiu em liberdade a 16 de janeiro.
O caso causou indignação desde a detenção do médico em 2023. Vallejo, que atendia cerca de 2300 pacientes, era considerado educado e dedicado. No entanto, foi condenado por crimes cometidos contra duas mulheres: uma jovem de 23 anos, virgem, e uma mulher casada de 28 anos. Ambas enfrentavam problemas de saúde e depressão, o que pode ter levado o médico a subestimá-las como denunciantes.
As violações ocorreram na marquesa do consultório. Num dos casos, a jovem gravou uma conversa em que Vallejo lhe pedia para manter segredo e pedia perdão, prova crucial para a condenação. O tribunal de primeira instância destacou a gravidade dos atos, cometidos num ambiente clínico, e aplicou uma pena de seis anos de prisãoe uma indemnização de 30 mil euros para cada vítima, refere o Público.
Entretanto, a Relação considerou que fatores como a ausência de antecedentes criminais, a idade avançada do médico e o impacto na sua carreira justificavam a suspensão da pena. A indemnização foi reduzida para 20 mil euros por vítima, e Vallejo deverá frequentar um programa de reabilitação para agressores sexuais.
A decisão gerou forte discordância dentro do próprio coletivo de juízes. Eduardo de Sousa Paiva destacou a gravidade e reincidência dos crimes, afirmando que a suspensão da pena compromete a confiança da sociedade na Justiça.
