Jornalistas que divulgaram a condenação de um cardeal por abuso sexual podem ser presos

Mazur / catholicchurch.org.uk

O cardeal George Pell

Dezenas de jornalistas e editores australianos podem enfrentar penas de prisão até cinco anos pela cobertura do julgamento do cardeal George Pell, tesoureiro do Vaticano, acusado de abusar de dois jovens de 13 anos, depois de terem sido avisados legalmente de que não o podiam fazer.

Segundo noticiou a NPR, na quarta-feira, antes de o cardeal ser condenado – o que ocorreu em dezembro de 2018 -, o juiz Peter Kidd, do Condado de Victoria, em Melbourne (Austrália), proibiu a publicação de detalhes do julgamento, com receio de que isso pudesse influenciar o júri num segundo julgamento que George Pell aguardava.

De acordo com o vice-diretor do Centro de Media e Comunicações da Universidade de Melbourne, Jason Bosland, a ordem de restrição era “bastante ampla”, impedindo o relato de qualquer detalhe do primeiro julgamento – incluindo a sua existência – até que o veredito do segundo fosse conhecido.

Quando os jornalistas tentaram entrar no tribunal para obter as credenciais para o julgamento de George Pell, havia uma cópia das regras de repressão na porta do tribunal, que os impedia de divulgar o conteúdo da sessão.

Contudo, apesar dessa ordem, quando souberam da condenação do cardeal, alguns meios de comunicação australianos manifestaram-se. O Herald Sun, por exemplo, apresentava uma capa frontal preta, com a palavra “CENSURADO”, e uma breve declaração em que afirmava estar a ser impedido de publicar notícias importantes.

O Age informou que “uma figura muito importante” tinha sido condenada por um crime grave, mas que “não podia denunciar a sua identidade devido a uma ordem de supressão”. O New York Times acatou a ordem do juiz, abstendo-se de publicar o caso de Goerge Pell ‘online’ e deixando de entregar a edição impressa durante um dia aos leitores australianos.

Já a cobertura da NPR sobre a condenação e a ordem da repressão concentrava-se, principalmente, na forma como as agências de notícias australianas estavam “a lutar para lidar com uma das maiores notícias do ano no país”.

O Washington Post e outras publicações que não têm jornalistas nem editores na Austrália, – que não são cobertos pela lei australiana – escolheram relatar a condenação de George Pell, com a sua cobertura tendo-se espalhado nos media e nas redes sociais.

Agora, mais de 100 notificações foram enviadas a jornalistas, bloggers e órgãos de comunicação por parte da diretora de processos públicos do estado de Victoria, Kerri Judd, sobre a intenção de os acusar de ofensa, devido à cobertura do julgamento.

“Esta é uma situação bastante singular. Há alguma surpresa nos media australianos. Acho que estes acreditavam que estavam a cumprir os termos da ordem de restrição”, disse à NPR Jason Bosland.

A pena máxima por desacato ao tribunal no estado de Victoria é de cinco anos de prisão e uma multa de 69 mil dólares (cerca de 61 mil euros), enquanto que, para os órgãos de comunicação, os mesmos podem enfrentar uma multa de quase 500 mil dólares (aproximadamente 439 mil euros).

Com a retirada das acusações adicionais – que remontam à década de 1970 – na terça-feira, no decorrer do segundo julgamento, a ordem de repressão foi suspensa, sendo agora possível publicar sobre a condenação do clérigo por abuso sexual.

De acordo com a NPR, na Austrália (como noutros países), os juízes são conhecidos por enviar “ordens de mordaça” aos jornalistas e aos órgãos de comunicação. Os tribunais do estado de Victoria emitem centenas de ordens de repressão todos os anos.

Estas restrições podem evitar que se prejudiquem os jurados e ajudar a proteger as vítimas, as testemunhas e a segurança nacional. A evolução da Internet, contudo, tem apresentado novos desafios, ao tornar as fronteiras geográficas “obsoletas” para o consumo de notícias, realça a NPR.

Antes do início do julgamento, o cardeal George Pell negou as alegações, tendo os seus advogados defendido que o mesmo era “um bode expiatório para a má atuação da igreja” nos casos de abuso sexual por parte do clero.

Um dos seus advogados, Robert Richter, desculpou-se recentemente após dizer, em tribunal, que os crimes de George Pell não eram mais do que “um simples caso de penetração sexual”.

No início deste mês, o Vaticano exonerou Theodore McCarrick, ex-cardeal e arcebispo de Washington (Estados Unidos), expulsando-o do sacerdócio. Um tribunal da igreja considerou-o culpado de abusar sexualmente de menores e adultos.

Para Jason Bosland, a ordem da repressão imposta no julgamento de George Pell levanta questões sobre a fé que os australianos colocam nos jurados e na sua capacidade de separar informações do preconceito. “Uma das dificuldades que temos é que não sabemos como os jurados chegam às suas decisões na Austrália”, referiu.