Boris Johnson chega a consenso para aprovar lei que contorna acordo do Brexit

number10gov / Flickr

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson chegou a acordo com os companheiros de partido que criticavam a sua proposta de lei de mercado interno, medida que viola o acordo de saída da União Europeia (UE) que o próprio assinou.

Segundo noticiou na quarta-feira o Expresso, citando o Telegraph, Johnson, que assinou o acordo de saída da UE em janeiro, deseja “clarificá-lo” através de uma lei que o Governo reconhece que “viola o direito internacional”. Nesta, estabelece-se que, após o ‘Brexit’, Londres pode “desaplicar” unilateralmente disposições do acordo de comércio entre as várias partes do Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte).

Na segunda-feira, a proposta de lei passou na generalidade na Câmara dos Comuns, com votos contra de deputados do Partido Conservador e 30 abstenções. Deputados conservadores que apoiam a emenda afirmaram que “ainda esta semana” será divulgado um “amplo consenso” com Johnson.

Vários conservadores eurocéticos estavam contra a proposta de lei por esta violar um tratado internacional, principalmente numa fase em que o Reino Unido está a negociar acordos, sendo um dos mais relevantes com os Estados Unidos (EUA).

A presidente do Congresso norte-americano, Nancy Pelosi, disse que não haveria acordo se estivesse em risco o Acordo de Sexta-feira Santa. Os congressistas apelaram ao ministro dos Negócios Estrangeiros britânico para “abandonar todo e qualquer esforço questionável e injusto por contornar o protocolo para a Irlanda do Norte do acordo de saída”.

Como explicou o Expresso, a lei do mercado interno permite ao Governo britânico modificar ou ignorar regras sobre a circulação de bens que entrarão em vigor a 01 de janeiro de 2021, caso até lá não surja um acordo comercial entre a UE e o Reino Unido.

Cinco ex-primeiros-ministros John Major, David Cameron, Theresa May, Tony Blair e Gordon Brown criticaram a medida. Já a presidente da Comissão Europeia, Ursula van der Leyen, defendeu que respeitar o acordo é a única forma de proteger a Irlanda do Norte.

ZAP ZAP //

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