Japão reconhece transexual como mãe legal de uma criança

Adam Selwood / Flickr

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Um tribunal de Osaka, no centro do Japão, aceitou hoje conceder a adoção de uma menina a uma transexual, permitindo pela primeira vez o reconhecimento deste direito a uma pessoa que se submeteu a uma mudança de sexo.

A nova mãe, com cerca de 30 anos e casada, nasceu homem e submeteu-se a uma operação para mudar de sexo ao abrigo da lei japonesa, que, desde 2004 permite às pessoas que fazem essa opção registarem legalmente o seu género e contrair matrimónio, indica a agência Kyodo.

Este é o primeiro caso no Japão em que se reconhece uma transexual como “mãe legal” de uma criança no âmbito de um programa de adoção, uma decisão que, segundo analistas, poderá abrir um precedente jurídico.

Neste tipo de casos, os tribunais apenas questionam se as pessoas que mudaram de sexo consideram ser capazes de “criar uma saudável relação pai-filho” ao tornarem-se pais adotivos.

/Lusa

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