Japão executa dois condenados à morte por homicídios nos anos 90

O Japão executou, esta terça-feira, dois condenados à morte por vários homicídios ocorridos na década de 1990. Assim, o número de execuções realizadas sob o Governo de Shinzo Abe, aumenta para 21.

Os dois condenados, de 44 e 69 anos, são os primeiros a ser executados desde 13 de julho, altura em que a pena capital foi aplicada a outros dois condenados pelo mesmo crime.

Teruhiko Seki, um dos executados, foi condenado por matar quatro membros da sua família em 1992, quando ainda era menor de idade, na cidade de Ichikawa, a leste de Tóquio. Além disso, cometeu várias violações, roubos e protagonizou altercações que resultaram em vários feridos, segundo o Ministério da Justiça nipónico.

Já Kiyoshi Matsui, de 69 anos, foi condenado à pena capital por matar a sua noiva e os pais dela com um martelo, em fevereiro de 1994, na cidade de Gunma, no centro do país.

A ministra da Justiça japonesa, Yoko Kamikawa, informou que ambos foram executados em Tóquio, qualificando os crimes de “extremamente cruéis e vis”.

O Japão é, a par com os Estados Unidos, o único país industrializado e democrático que mantém a pena de morte. Depois das execuções desta terça-feira, permanecem 123 condenados à pena capital no corredor da morte, no Japão, 94 dos quais pediram a revisão da sua sentença.

O responsável por fixar as condenações à morte no Japão é o titular da pasta da Justiça. À luz da legislação nipónica, os condenados à morte são enforcados e informados apenas poucas horas antes da execução.

Organizações como a Amnistia Internacional criticam duramente esta prática, denunciando a carga psicológica com que se deparam os condenados que, em muitos casos, passam décadas isolados.

A Federação de Advogados do Japão aprovou, em outubro de 2016, de forma pioneira, a adoção de uma declaração contra a pena de morte no país asiático, na qual defende que esta deve ser substituída pela prisão perpétua no ano 2020.

A ministra da Justiça japonesa defendeu esta terça-feira, porém, que a pena capital “é um assunto relativamente ao qual cada país adota a sua própria política” e defendeu a atual situação, dado que “a maioria da população é a favor da sua manutenção“.