Caso Marquês: Juiz Ivo Rosa anulou declarações de Salgado

José Sena Goulão / Lusa

O juiz Ivo Rosa, responsável pela fase de instrução do processo da Operação Marquês, anulou as declarações de Ricardo Salgado de processos que foram usados pelo Ministério Público para fazer prova neste processo.

Segundo revela o jornal Público esta segunda-feira, os depoimentos do ex-administrador do Banco Espírito Santo, que foram usados para provar pagamentos ilícitos a Zeinal Bava, não são válidos, e foram anulados. A anulação obriga o ex-banqueiro a depor novamente, em audiência marcada para 8 de julho.

Em causa estão declarações do antigo banqueiro que poderiam fazer prova de alegada falsidade de contratos que justificam transferências de 25 milhões de euros para o ex-administrador da Portugal Telecom.

Num despacho assinado a semana passada, Ivo Rosa considerou que dois depoimentos do antigo banqueiro — um no processo Monte Branco e outro no inquérito à queda do BES, apresentados pelo Ministério Público, afinal não são válidos como prova na Operação Marquês.

As declarações de Salgado foram apresentadas pelo Ministério Público como prova de  falsidade de um contrato entre a Espírito Santo Enterprises e Zeinal Bava, assinado para justificar o recebimento de um valor global de 25,2 milhões de euros transferidos para contas do antigo gestor da PT no banco UBS, em Singapura e na Suíça, entre 2007 e 2011.

Segundo o Ministério Público, as três transferências seriam na realidade “luvas” pagas por Ricardo Salgado para influenciar decisões de Zeinal Bava, como gestor da PT, em benefício do Grupo Espírito Santo.

Num dos depoimentos que Ivo Rosa não aceita como prova, em Julho de 2015, Salgado  apenas correlaciona o contrato alegadamente falso com duas das transferências recebidas pelo administrador da PT, num total de 18,5 milhões de euros. O banqueiro disse “não se lembrar de que tratava” uma terceira transferência, de 6,7 milhões de euros, pagos em dezembro de 2007.

A anulação dos depoimentos de Ricardo Salgado é justificado por Ivo Rosa com dois artigos do Código de Processo Penal, segundo os quais “as declarações de arguidos, que actualmente já podem ser usadas em sede de julgamento mesmo que o suspeito se mantenha em silêncio, são válidas apenas nos depoimentos feitos no próprio processo”.

Como as declarações de Salgado foram feitas noutros inquéritos, não podem ser dadas como válidas, sustenta o juiz, que quer voltar a ouvir Ricardo Salgado.

A Operação Marquês tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o qual está acusado de 31 crimes de corrupção passiva, falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

O inquérito da Operação Marquês, que começou há mais de cinco anos, culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes económico-financeiros.

Os arguidos Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Bárbara Vara, Joaquim Barroca, Helder Bataglia, Rui Mão de Ferro e Gonçalo Ferreira, empresas do grupo Lena (Lena SGPS, LEC SGPS e LEC SA) e a sociedade Vale do Lobo Resort Turísticos de Luxo pediram a abertura de instrução.

ZAP //

PARTILHAR

26 COMENTÁRIOS

  1. A lei está bem feita para “eles”. Se eu confessar um crime de homicídio num processo de furto essa confissão não pode ser usada no processo de homicídio se existir? Ai ai, onde estamos.

  2. Uma vergonha. A chamada Ministra da Justiça é como a Justiça? Cega, muda e queda???? OU é apenas mais uma PS sem vergonha que coloca um juiz que é um “vendido” a esta gente toda??? Parece impossível…

    • Os juízes são escolhidos por sorteio eletrónico, aleatoriamente por um computador e sob escrutínio.
      A Ministra da Justiça e os Governos (quer de Direita ou de Esquerda) nada têm a ver neste processo.

      • Pois. Sorteio eletrónico. Lembra quantas vezes foi preciso fazer o sorteio até calhar este juiz? É mais cego quem não quer ver do que aquele que é cego.

  3. … separação justiça da politica? Eis a razão dessa separação e o Salgado ainda vai ganhar uns milhões. Qual a razão de se desviar o Alexandre? Não houve um juiz português que foi o único a votar contra o pagamento do estado português dos 5 milhões de euros à família espanhola? ai foi, foi cá está o gabarito.

  4. Este Juiz Ivo, é um Juiz faz de conta, a bem ver um juiz de treta. Deve ter tirado o curso numa rifa, ou na farinha amparo.

  5. Queriam prender o Sócrates!?, agora vão ver!
    Ninguém prende Sócrates, o juiz Alexandre foi bem afastado e agora quem manda é o Juiz Ivo , hehehe.
    As declarações de Salgado que provam os crimes cometidos, já nada valem neste processo, apenas servem para o defender no outro processo!
    Como este processo é diferente, o Salgado desta vez já não vai abrir a boca, não se vai lembrar de nada.
    Se volta-se a ser ouvido no outro processo, voltava a relembrar-se.
    Pode sempre lembrar-se ou não se lembrar, dependendo do processo e (perante a nossa Justiça) não está a violar a lei.
    O Juiz Ivo vai conseguir anular todas as provas que possam servir para condenar, como têm feito em praticamente todos os grandes crimes, mas está apenas a cumprir a lei.
    Ninguém têm nada a ver com isso, quem manda é ele, o zé povinho só têm que aguentar!
    Porque neste casos, o Marcelinho nada vai dizer, ou se disser será: “não comento assuntos que estão em segredo de Justiça” ou “à Justiça o que é da justiça” porque se abrir a boca neste assunto perde votos.
    Se o PSD tivesse continuado, ainda estes pobres inocentes iam presos.
    Não seria possível correr com, ministro da Justiça, procuradora, Juiz Carlos Alexandre, fazer o famoso sorteio dar erro até dar IVO ROSA.
    Viva a esquerda unida, PS, PCP e BLOCO!

      • É verdade. Pela primeira vez na história tivemos um governo que indicou para procuradora geral da república uma pessoa competente e independente. Se eles queriam manter a palhaçada como estava apenas tinham de nomear a vice-procuradora Cândida de Almeida que foi à Universidade de Verão do PSD antes da nomeação da Marques Vidal dizer: Não há corrupção em Portugal. Que é como dizer: Nomeiem-me a mim que tudo continuará na mesma.
        Abre mas é os olhos e deixa de ser pateta!

        • Claro, porque a procuradora é que faz tudo e quando esta muda (o mandato é de 6 anos), mudo logo tudo, desde a PJ ao MP e aos juízes!…
          Enfim… só alguém muito pateta e que vê o mundo a preto-branco é que acredita que a procuradora altera as coisas da noite para o dia…

          • Bem se vê que desconheces por completo como é que as coisas funcionam. Fica-te pela tua ignorância. Mas não tenhas dúvidas nenhumas: Se a PGR não quiser que se avance com uma investigação, não se avança! Isso é limpinho. E basta olhar para o passado e perceberás como é que alguns processos ficaram de repente… sem meios…

            • Ai Florêncio, Florêncio…
              Estás como diz o proverbio: “O ignorante ignora a sua própria ignorância”!!

            • Para o bruto do Eu!
              Obviamente que o Eu! demonstrou aqui toda a sua ignorância sobre cadeias de chefia e superiores hierárquicos. É assim que as coisas funcionam no ministério público. E perdeste uma boa oportunidade para evitar fazer figura de urso… uma vez mais.

            • O Eu! não consegue atingir como é que as coisas se fazem. Para ele não há distribuição de processos entre juízes, não há “sorteios” não há encher investigadores com processos à doida para os impedir de ter tempo para outros processos. Resumindo: o Eu! é um ET

  6. È uma pouca VERGONHA. Este juízinho foi COMPRASO á MUITO. O Alexandre foi afastado já c/ a finalidade deste ivo chegar lá e deitar TUDO por terra. E já o temos a fazer das suas. Politicos, banqueiros, certos juízes e futebol está TUDO interligado . Faz Tudo parte da MAFIA e nós somos os ESCRAVOS que trabalhos p/ esta GENTALHA

  7. Os juizes andavam a castigar em demasia os nossos politicos e amigos… Logo adocaram-lhes a boca aumentando os salarios e o resultado comeca a aparecer…

  8. O Ivo dos Rosas já está a começar a trabalhar de acordo com o que os seus amiguinhos lhe pagaram!
    Agora, sim a “Justiça” está a funcionar! Cada vez mais cega, sem qualquer crime à vista, tudo gente de bem que cuida sempre do seu bem estar, sem prejudicar ninguém (do seu grupo de amigos, claro)!

RESPONDER

Mais 3.960 casos e 24 mortes. É o pior dia desde o início da pandemia

Portugal registou nas últimas 24 horas mais 3.960 casos positivos e 24 mortes por covid-19. Os dados foram divulgados no mais recente boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). Este foi o pior dia desde o …

Reconhecimento para cuidadores informais vai ser mais fácil e rápido

O pedido de estatuto de cuidador informal fica, a partir de hoje, mais fácil, deixando de ser necessário apresentar atestado médico e permitindo que documentos que impliquem atos médicos possam ser apresentados posteriormente. De acordo com …

OE2021 ainda não foi votado, mas já se espera um aumento da despesa em mais de 300 milhões

Entre a entrega da proposta e a votação, o Governo voltou a negociar com os partidos, mostrando abertura para medidas na especialidade que deverão custar pelo menos mais 300 milhões de euros. O Orçamento do Estado …

Portugal é dos 10 países com melhores políticas de integração de migrantes

Portugal está no grupo dos dez países com melhores políticas de integração de migrantes, segundo uma avaliação de 52 estados que destaca o combate à discriminação ou a reunificação familiar como pontos fortes. Segundo o Índice …

Lukashenko classifica grevistas e manifestantes como terroristas. Mais de 600 pessoas foram detidas

O Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, comparou com terrorismo a atitude de manifestantes e grevistas que participaram na greve nacional convocada pela oposição e nos protestos de cidadãos para exigir a sua renúncia. "Estamos a começar …

"Não acredito que cumpra as nossas leis". Trump diz que voto por correspondência é "inapropriado"

O Presidente dos Estados Unidos (EUA) disse que é "inapropriado" os estados levarem vários dias a contar os votos por correspondência, defendendo que o vencedor deve ser declarado na noite das eleições. "Seria muito, muito apropriado …

Reservas de sangue O+ e A+ com níveis críticos. Federação apela à dádiva

A Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue (FEPODABES) alertou, esta terça-feira, que as reservas nacionais estão com níveis críticos dos tipos O+ e A+, apelando aos portugueses para darem sangue. Em comunicado, a FEPODABES refere …

Madeira quer visitantes infetados a ajudar nas despesas da estadia. "É aquilo que é justo"

O presidente do Governo madeirense anunciou esta terça-feira que decorrem diligências para encontrar mais uma unidade hoteleira para acolher doentes com covid-19, defendendo que os visitantes infetados devem ajudar a custear as despesas da sua …

Filhos de pais separados não podem circular entre concelhos no fim-de-semana

Os filhos de pais separados não poderão deslocar-se entre concelhos para efetuar trocas de residência entre os progenitores entre 30 de outubro a 3 de novembro, o próximo fim-de-semana que abrange o Dia de Todos …

Receita fiscal cai 2.822,7 milhões arrastada pela quebra do IVA e IRC

A receita fiscal do subsetor Estado registou uma redução de 2.822,7 milhões de euros até setembro, recuando 8,3% face ao mesmo período de 2019, refletindo os efeitos da pandemia, segundo a Síntese de Execução Orçamental. “No …