Marcelo Camargo / ABr
A descida do ISP vai ser revista todas as semanas, de forma a compensar os consumidores pelo aumento da receita de IVA que a subida de preços vai trazer.
A partir de segunda-feira, vai entrar em vigor o corte no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) que o Governo já tinha anunciado na terça-feira. A gasolina vai ter um corte de 1,7 cêntimos e o gasóleo vai descer 2,4 cêntimos.
“Assumindo que haverá um aumento de 16 cêntimos no gasóleo e de 11 cêntimos na gasolina [na próxima semana], tal traduz-se numa redução de 2,4 cêntimos no gasóleo e de 1,7 cêntimos na gasolina”, referiu o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
O valor foi hoje anunciado pelo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, numa conferência de imprensa em que foi revelada a fórmula de cálculo da taxa que permite compensar no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o aumento de receitas do Estado com o IVA.
A fórmula de compensação, hoje divulgada, será usada como base para que, semanalmente, possa ser feita a atualização da taxa do ISP em função da evolução dos preços de venda ao público do gasóleo e da gasolina.
Com a crise nos combustíveis que se está a instalar, o valor do ISP a ser cobrado vai agora ser revisto todas as sextas-feiras e vai ser ajustado de acordo com os preços. O Governo quer assim devolver aos consumidores o acréscimo de receita de IVA por litro que o Estado terá devido ao aumento dos preços através de um corte no ISP.
Auto-voucher com mais 400 mil inscrições
Os consumidores vão também continuar a poupar algum dinheiro com o Autovoucher. Desde que o Governo anunciou que o valor máximo mensal vai passar de cinco para 20 euros, mais 400 mil pessoas inscreveram-se no programa, que usa o mesmo sistema do IVAucher, que foi criado durante a pandemia.
Estavam já inscritos 1,6 milhões de contribuintes no Autovoucher, que foi lançado em Novembro, e estava previsto para acabar em Março. Agora, o programa tem 2 milhões de contribuintes inscritos e o Governo anunciou que este se vai manter em vigor enquanto a escalada de preços continuar.
O valor de apoio saltou agora de 10 cêntimos por litro para 40 cêntimos, mas mantém-se o limite máximo de 50 litros mensais por contribuinte.
ZAP // Lusa
