Inês Pereira Cabeleireiros / Facebook
Inês Pereira, a dona do Grupo de cabeleireiros com o seu nome que tem como clientes várias celebridades.
O Ministério Público acusou o grupo familiar que geria vários cabeleireiros no Grande Porto de dever ao Estado quase dois milhões de euros, em impostos.
A cabeleireira Inês Pereira, o marido, os dois filhos, colaboradores, testas de ferro e um advogado foram acusados pelo Ministério Público (MP) de crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
A Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) explicou que o Ministério Público deduziu acusação contra 10 pessoas singulares e 6 sociedades.
Uma das sociedades tem sede nos Estados Unidos da América e está acusada de vários crimes de fraude fiscal qualificada e de branqueamento de capitais.
“A acusação retrata vários esquemas que, entre 2011 e 2018, um grupo familiar, constituído por mulher, marido e dois filhos, que geria, em conjunto, vários estabelecimentos de cabeleireiro, na zona do Grande Porto”, refere a PGRP.
Isto acontecia através das sociedades arguidas que engendravam a “não declaração e entrega nos cofres do Estado dos respetivos impostos devidos (IVA e IRC)”, acrescenta ainda.
O MP afirma que esta família, “com a ajuda dos demais arguidos e sociedades”, ocultou os valores a pagar ao Fisco.
Apoderou-se de mais de 910 mil euros relativos ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) e quase 912 mil euros em sede de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).
Os arguidos “geriram vários estabelecimentos comerciais situados na zona do Porto e, ainda, constituíram uma sociedade offshore, usando documentos de terceira pessoa, que se destinou a receber parte dos valores recebidos e não declarados”, lê-se na nota da PGRP.
Ao longo dos anos, os arguidos usaram “diversos expedientes para enriquecerem à custa do erário público”.
“Primeiro, consistiu na ocultação dos valores ao Estado, não sendo os mesmos inscritos nas respetivas declarações periódicas”, realça o Ministério Público.
Foi usado, “para o efeito, uma contabilidade paralela”, “fazendo circular o dinheiro recebido e não declarado através de pagamentos associados às suas contas pessoais”, refere o MP.
A PGRP acrescenta ainda que “deixaram de usar as contas pessoais para fazer circular o dinheiro não declarado ao Estado”.
Os três arguidos colaboraram, de modo a “usar as suas contas bancárias para receber os pagamentos dos serviços prestados nos cabeleireiros e não declarados ao Estado”.
Posteriormente, os arguidos “decidiram criar uma sociedade offshore, através da qual passaram a efetuar os pagamentos de tais serviços não declarados ao Fisco”.
Segundo o MP, desde meados de 2015, o grupo familiar implementou “um esquema que impedia o rasto financeiro dos valores”.
A estratégia assentou em adulterar os elementos contabilísticos, “colocando os apuros não declarados em envelopes contendo o respetivo montante em numerário”.
Os envelopes eram, depois, “entregues pelos colaboradores das respetivas lojas/estabelecimentos a qualquer um dos elementos integrantes do núcleo familiar”.
“Tais valores correspondiam aos recebimentos das lojas efetuados em numerário, de cujos serviços prestados os clientes não solicitavam a emissão de fatura com o número de identificação fiscal”, adiciona a acusação do MP.
Nas lojas, havia sempre dois terminais de pagamento com cartões bancários. Num deles, os valores caíam na conta oficial da empresa, sempre que os clientes exigissem recibos, para serem declarados ao fisco.
Mas quando as funcionárias apresentavam o outro aparelho, o dinheiro ia para a contas particulares da família, não entrando na contabilidade do grupo.
O MP também apresentou e-mails com orientações para as lojas, apreendidos pelos inspetores do Fisco.
“Só registas o que é pago no multibanco, se pedirem fatura (como é óbvio), ou se venderes produtos”, lê-se num deles.
A própria Inês Pereira foi apanhada em escutas telefónicas a pedir às funcionárias para desligarem os multibancos, obrigando os clientes a pagarem em dinheiro, que era colocado num envelope e entregue a um dos membros da família.
O Ministério Público requereu a perda a favor do Estado “de tais valores, assim como do valor apurado como incongruente no património dos arguidos”, a rondar um milhão e 78 mil euros.
Para garantia de tal valor “foram requeridos e decretados arrestos ao património dos arguidos”.
A investigação esteve a cargo do Ministério Público da Comarca do Porto, da 6ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal.
ZAP // LUSA
