Indemnização histórica por assédio laboral. Foi acusado de “má-fé” pelo patrão

O Supremo Tribunal de Justiça condenou a Simoldes a pagar uma indemnização de mais de 350 mil euros a um trabalhador por assédio laboral.

Rui Pinho e Costa trabalhava na Simoldes, um dos maiores grupos empresariais de Portugal, quando, durante uma reunião onde se mostravam resultados menos positivos, abriu o computador e começou a tirar notas, como era habitual.

Rui Paulo Rodrigues, administrador e filho do fundador do grupo, ordenou-lhe que parasse. Rui Pinho e Costa não obedeceu, já que outros diretores e colaboradores na reunião também o estavam a fazer.

O Expresso conta que o administrador endureceu o tom, levando a que todos obedecessem à sua ordem — menos Pinho e Costa, o quarto diretor mais bem pago do grupo.

Após a apresentação, o diretor quis mostrar uma avaliação sobre os resultados do grupo. No entanto, Rui Paulo Rodrigues não autorizou, justificando que apresentar um estudo “sem falar com os colegas era uma prova real de má-fé e ego”.

Cinco dias depois, “humilhado e ofendido”, Rui Pinho e Costa apresentou a demissão da Simoldes, invocando justa causa e pedindo o pagamento de uma indemnização.

O caso relatado foi apenas um dos 11 episódios de aquilo que o ex-diretor considerou, em tribunal, ser “assédio laboral”. O Supremo Tribunal de Justiça julgou o caso e decidiu uma indemnização histórica por assédio laboral: mais de 350 mil euros.

A Moldes de Azeméis recusou o pedido de demissão. Pinho e Costa saiu do grupo e fundaria a sua própria empresa. A Simoldes considera que esta foi a verdadeira razão para a saída do seu trabalhador.

Em reuniões com os seus pares, Pinho e Costa é publicamente acusado de “ego muito elevado”. E “algumas das afirmações feitas por um dos diretores executivos tiveram o propósito de humilhar o autor”, lê-se no acórdão do Supremo.

“É uma decisão histórica, porque teve o cuidado de analisar o contexto e não apenas os factos isoladamente”, afirma Nuno Cáceres, advogado de Pinho e Costa.