Mário Cruz / Lusa
Em 2019 e 2020 contributos e benefícios dos emigrantes para a Segurança Social foram sempre positivos, sendo a sua capacidade contributiva maior que a dos cidadãos nacionais.
Os imigrantes em Portugal contribuíram com mais de mil milhões de euros em contribuições para a segurança social em 2020, mas só beneficiaram de 273 milhões de euros em prestações sociais, revela o relatório estatístico do Observatório das migrações.
Um dos indicadores deste relatório, que é referente aos anos de 2019 e 2020, mostra que “à semelhança de outros fenómenos sociais, há em torno da relação entre imigração e inclusão social ou proteção social alguns erros de perceção“, tendo em conta que a segurança social beneficia do saldo positivo que estas pessoas representam.
De acordo com os dados apresentados, esse saldo positivo foi de 884 milhões de euros em 2019 — “o valor mais elevado alguma vez alcançado” — e de 802,3 milhões de euros em 2020. Isto porque na relação entre as contribuições dos estrangeiros e aquilo de que beneficiam do sistema da segurança social, os imigrantes contribuem com um valor substancialmente mais elevado do que aquele que têm de volta, uma relação “bastante positiva e favorável em Portugal”.
Em 2019, por exemplo, essa contribuição foi de 995,5 milhões de euros, no entanto, só receberam de prestações sociais 111,1 milhões de euros, o que dá um saldo positivo de 884 milhões de euros. Já em 2020, esse saldo positivo desce ligeiramente para 802,3 milhões de euros, tendo em conta que apesar de terem contribuído com 1.075,2 milhões de euros, beneficiaram de 273 milhões em prestações sociais.
Por outro lado, o relatório refere que, “à semelhança de anos anteriores”, os imigrantes mostram ter maior capacidade contributiva do que os cidadãos nacionais, já que têm 64 contribuintes por cada cem residentes, contra 45 portugueses contribuintes por cada cem residentes.
“Os estrangeiros, por comparação ao total de residentes em Portugal, continuam a ter menos beneficiários de prestações sociais por total de contribuintes: em 2020, no caso dos estrangeiros a relação é de 52 por cada 100 contribuintes, quando para o total dos residentes a relação é de 83 beneficiários por cada 100 contribuintes”, refere o relatório.
Para esse mesmo ano, os imigrantes representam 9,2% do total de contribuintes da segurança social, uma “importância relativa inédita (e mais expressiva do que a que seria de esperar atendendo a que só representam 6,4% da população residente)”.
Uma explicação avançada para este fenómeno está na implementação da medida ‘NISS na hora’ para cidadãos estrangeiros que pretendem exercer uma atividade subordinada ou independente em Portugal e ter um relacionamento com o sistema de Segurança Social.
Apesar do elevado contributo para a segurança social e, em proporção, do baixo benefício em prestações sociais, os estrangeiros residentes em Portugal “apresentam maiores riscos de pobreza e vivem com maior privação material”, sendo que em 2020 foi de 20,2% da população imigrante. “Estes resultados associados à maior vulnerabilidade, pobreza e privação dos estrangeiros não induzem, contudo, à sua maior dependência pela proteção social do país”, lê-se no relatório.
O documento demonstra também que “os imigrantes assumem um papel fundamental na eficiência dos mercados de trabalho”. “Sem os imigrantes alguns setores económicos e atividades entrariam em colapso”, refere, salientando que apresentam “taxas de atividade superiores aos nacionais”, mas continuam mais representados nos grupos profissionais de base.
De acordo com os dados do relatório, Portugal atingiu em 2019 o valor inédito de 590.348 estrangeiros residentes no país (5,7% do total de residentes), ultrapassando o meio milhão de estrangeiros residentes, valor que sobe para mais de 662 mil em 2020.
É ainda referido que “em 2017 Portugal regressa a um saldo migratório positivo, que é reforçado substantivamente em 2019 (+44.506) e 2020 (+41.274), depois de entre 2011 e 2016 ter tido saldos migratórios negativos, como resultado do aumento das saídas permanentes e diminuição das entradas no país”.
Isto apesar dos efeitos da pandemia covid-19, que trouxe restrições à mobilidade entre países, ao fechamento de fronteiras no decurso de 2020 e à definição de novas medidas administrativas nos vários países do mundo.
“As razões de entrada de estrangeiros no país estiveram principalmente associadas ao estudo, ao reagrupamento familiar e a reformados“, lê-se no documento, que alerta que nem todos os perfis imigratórios interessam ao país, tendo em conta o acentuado envelhecimento demográfico.
Relativamente às características sociodemográficas, a população imigrante concentra-se sobretudo nas zonas urbanas do litoral, o número de homens ultrapassa o de mulheres e houve um aumento de nacionais de países como a Itália, França ou Reino Unido e à diminuição de nacionalidades dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) ou da Europa de Leste.
De salientar que “os estrangeiros continuam a contribuir de forma expressiva para os nascimentos em Portugal”, tendo em conta que em 2020 as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis por 13,5% do total dos nados-vivos em Portugal”. “Importância relativa bastante significativa quando a população estrangeira nesse ano apenas representa 6,4% do total da população residente no país”, refere o Observatório das Migrações.
Tudo isto coloca Portugal apenas em 18.º lugar no ranking dos 27 países do espaço europeu com estrangeiros residentes.
