Hungria aprova detenção automática de migrantes que entram no país

Európa Pont / Flickr

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban

O Parlamento húngaro aprovou esta terça-feira a reintrodução da detenção sistemática de todos os migrantes que entram no país, uma medida retirada em 2013 sob pressão da UE e do ACNUR.

A nova lei, adotada com 138 votos a favor, seis contra e 22 abstenções, prevê que os migrantes sejam colocados numa “zona de trânsito” na fronteira sérvia e croata, onde serão detidos até uma decisão definitiva em relação ao seu pedido de asilo.

Esta medida será aplicada tanto aos migrantes recém-chegados como aos requerentes de asilo que já estão no país, que somavam 586 pessoas em fevereiro.

Há um mês, o chefe de gabinete do primeiro-ministro Viktor Orban, Janos Lazar, disse que os migrantes seriam alojados em contentores transformados para o efeito residência.

A Hungria havia desistido, em 2013, da detenção sistemática de migrantes sob pressão da União Europeia, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

No entanto, Orban já havia dito em janeiro que iria promover a reintrodução destas medidas e que seria “abertamente contra a UE”.

Em 2016, dos 29.432 migrantes que tinham solicitado asilo na Hungria apenas 425 o obtiveram. A esmagadora maioria dos migrantes que passam pela Hungria seguem caminho, com o objetivo de chegar à Europa Ocidental.

A Hungria recebeu desde 1 de janeiro cerca de 345 migrantes, de acordo com o Ministério do Interior húngaro.

O Governo húngaro também disse que irá construir uma segunda barreira nas suas fronteiras, como já o fez em 2015 na fronteira com a Sérvia.

// Lusa

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