Imbróglio no novo hospital do Alentejo: empresa exige (mais) 50 milhões do Estado

Acciona já tinha avisado que houve vários erros e omissões no contrato e avisou que seria necessária uma reformulação do projecto.

A construção do Hospital Central do Alentejo, em Évora, continua mas os “bastidores” estão marcados por um imbróglio.

A edificação ficou a cargo da Acciona Construcción, uma empresa espanhola que há dois anos e meio ganhou o concurso ao apresentar uma proposta de 148.9 milhões de euros.

O contrato foi assinado com a Administração Regional de Saúde do Alentejo, que adjudicou a obra.

No entanto, segundo o que os espanhóis alegaram já no ano passado, passou a ser necessária uma reformulação do projecto porque esse contrato tinha erros e omitia alguns aspectos – que originariam despesas acima do previsto.

Além disso, e devido à pandemia, os preços de materiais, mão-de-obra e equipamentos aumentaram muito e, por isso, houve recurso a regime excepcional e temporário de revisão de preços, aprovado pelo Governo.

Por isso, de acordo com o Jornal de Negócios, a Acciona exige uma compensação do Estado de 50 milhões de euros.

O Ministério da Saúde informou que já foi constituído um tribunal arbitral para decidir este assunto, para reforçar a “transparência e cordialidade com que sempre decorreram as relações entre as partes envolvidas no projeto do novo Hospital Central do Alentejo”.

O Tribunal de Contas – que não teve de autorizar a obra por causa das medidas excepcionais adoptadas durante a pandemia – revelou que tem recebido denúncias sobre este contrato.

Apesar deste conflito, a construção continua e o hospital em Évora deverá estar pronto no final de 2023.