Há três regras fiscais que tornam Portugal num paraíso para artistas como Madonna

Florent Pagny / Facebook

O cantor francês Florent Pagny.

Há cada vez mais artistas estrangeiros a optarem por fixar residência em Portugal, como é o exemplo mais mediático a cantora Madonna. De malas feitas para se mudar para cá está também o cantor francês Florent Pagny que aponta as três “regras fiscais” que estão a motivar esta onda de residentes célebres.

Florent Pagny não é tão conhecido como Madonna, pelo menos em Portugal, mas é uma vedeta da música francesa. O cantor francês de 55 anos, cuja música gira entre o rock e o pop, já vendeu milhares de discos. Foi também jurado de uma das edições do “The Voice” francês, com um vencimento de cerca de 500 mil euros por temporada.

Numa altura em que está a promover o seu mais recente álbum, “Le présent d’abord”, Pagny revela aos média gauleses porque é que decidiu mudar-se para Portugal.

“A vida é extraordinária por lá, mas as verdadeiras razões são fiscais”, confessa o cantor numa entrevista ao jornal Le Parisien, onde enumera as “três regras fiscais” que transformam Portugal num destino atractivo para artistas estrangeiros que fixem residência no país.

Não há impostos sobre a sucessão e herança [de bens localizados fora de Portugal]. Não há impostos sobre a fortuna. E, durante 10 anos, não há impostos sobre os royalties de todo o mundo“, isto é, sobre os rendimentos que os artistas recebem pelos direitos autorais, conta Pagny ao jornal.

“Por isso é que tantos artistas que recebem royalties dizem que pode valer a pena” viver em Portugal, acrescenta o cantor gaulês.

Esta isenção de impostos sobre os rendimentos obtidos fora de Portugal integra o regime especial de benefícios fiscais aplicados aos chamados residentes não habituais e pode prolongar-se durante 10 anos. O objectivo é atrair para Portugal “profissionais não residentes qualificados em actividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial, ou ‘know-how’, bem como beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro”, aponta o guia “IRS – Regime Fiscal para o Residente Não habitual que está disponível no Portal das Finanças.

Florent Pagny aproveita para aconselhar o Presidente francês, Emmanuel Macron, a “mudar as regras” fiscais de modo a permitir àqueles que têm saído de França, por causa dos impostos, voltarem.

Vários artistas franceses têm optado por rumar a outros países devido a um regime fiscal particularmente penalizador. No caso de Florent Pagny, o artista já enfrentou problemas com o Fisco francês, no passado, e chegou a escrever uma música sobre isso intitulada “Ma liberté de penser” (a minha liberdade de pensar).

Susana Valente SV, ZAP //

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14 COMENTÁRIOS

  1. Já não se pode ouvir falar da Madonna e de outros artistas já retirados do palco há tanto tempo… O estrelato deles já passou e vêm para esta depressão apenas porque aqui os deixam fazer o que querem sem os chatear muito, devido ao afamado provincianismo do qual padecemos.

  2. Para atrair investimento estrangeiro, facilita-se nos Impostos.
    Aos nacionais, carrega-se nosimpostos para eles irem lá para fora.
    Com amigos destes ……

    • Pela sua resposta, imagino que seja daqueles que perfere receber 50% de nada em vez de 15% de muito.

      Estas medidas fiscais são fundamentais para atrair investimentos estrangeiros e recolher benefícios financeiros.
      Estes artistas e outros tipos de profissionais com grandes rendimentos, aportam ao país valores fiscais que podem permitir o alívio fiscal aos nacionais.

  3. 3 razões porque os portugueses não se devem importar com isso:

    1. Não há impostos sobre sucessões e heranças para eles, nem para nós.

    2. Não há impostos sobre a fortuna, nem para eles, nem para nós.

    3. A isenção que lhes é oferecida, durante 10 anos, sobre o IRS dos royalties, nós nunca iríamos recebê-la se eles não vivessem cá. Por outro lado, ao virem para cá viver, é lhes dada essa benesse, mas vamos buscar verbas adicionais no Imposto de Selo, IMT, IMI e indiretamente no IVA. Além de que todos estes tipos vão contribuir para a dinamização da economia, com as verbas que gastam no advogado, no restaurante, no supermercado, no hotel, no contabilista e os impostos que todos esses agentes vão pagar.

    • O quê?????

      1. Não há impostos sobre sucessões e heranças para eles, nem para nós.
      Então não há!!???? Vive em Portugal?

      2. Não há impostos sobre a fortuna, nem para eles, nem para nós.
      O quê??? Então paga IMI sobre os imóveis, não paga um imposto elevadíssimo na aquisição de carros, não paga juros dos depósitos bancários (28%, taxa liberatória). Então isto é o quê?

  4. 1. A “transmissão de herança ou doação a outros beneficiários (incluindo irmãos) está sujeita ao pagamento de imposto do selo, à taxa de 10% sobre o valor do bem. Assim, herdar dinheiro, mesmo em contas bancárias, paga imposto, quando o beneficiário não é cônjuge, unido de facto, ascendente ou descendente.
    No caso dos imóveis acresce ainda 0,8% sobre o seu valor, a pagar também pelos contribuintes considerados isentos”.

    2. Imposto sobre o rendimento para nós: Taxas progressivas até 48%; Taxa adicional de solidariedades de 2,5% ou 5%, dependendo do rendimento coletável; Pode ser aplicável sobretaxa em sede de IRS de 3,5%; 28% sobre o lucro do rendimento de capitais (que ser 35% nalguns casos); Imposto sobre o rendimento para eles: Taxa de imposto de até 20% sobre os rendimentos de actividades profissionais em Portugal.

    3. Trata-se do único ponto que, de facto, é vantajoso para Portugal (de tal forma que pode anular a divergência dos dois pontos anteriores). No entanto, não podemos esquecer o aumento considerável do custo de vida que representa para nós. Com a vinda destes famosos, sobe a conta do supermercado, do restaurante, e dos bens de consumo em geral.

  5. O Ricardo Chaves tem razão no que diz Já passamos por isto no início do século xx e os capitais mundiais sediados em Portugal , excluindo o Gulbenkian fugiram todos para a Suiça que nessa altura era mais pobre que Portugal Infelizmente com o capital nos outros paises í é que não beneficiamos nada ,Assim começamos por ir buscar impostos indiretos que são muitos, pois quem tem dinheiro gasta muito e gastando em Portugal paga impostos .Para o resto logo se verá ,o que interessa é que eles estejam domiciliados cá.

  6. é o que é, é pena é ser pessoas como a madonna, esta senhora que disse em plena televisao que quer destruir a casa branca, bem se ela é assim pró próprio pais imagina-se o quanto quer saber de Portugal.

  7. ai se o BE sabe disto ! aqueles que não podem ver ninguém com uma camisa nova ou ferrari ,vao logo sugerir leis para lhes extorquir o dinheiro ;-))

  8. Pois se formos todos para trás DE montes literalmente e entregarmos isto ao capitalismo, sem duvida que o país fica muito melhor, não será é para nós. A economia melhorará sem duvida.

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