José Sena Goulão / Lusa
O secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales
Unidades de saúde atribuem recusa de utentes à limitação de vagas, encaminhando-os para outros centros nas proximidades.
Há cerca de 15 dias, António Lacerda Sales afirmava, perante os jornalistas, que a inscrição de um utente num centro de saúde não poderia ser rejeitada por esse mesmo organismo. No entanto, não é essa a realidade no terreno, tal como noticia o jornal Expresso na sua edição online, citando vários casos na zona de Lisboa de utentes que foram até encaminhados para outras unidades fora das suas zonas de residência.
Entre as justificações usadas está, sobretudo, o limite de capacidade ou a necessidade de alteração de residência, com alguns utentes a queixar-se que, quando conseguiram garantir a transferência para outros centros de saúde — que não os pretendidos —, os seus processos clínicos se perderam, o que está a resultar em atrasos na marcação de exames, por exemplo.
Confrontado com esta realidade pelo Expresso, o Ministério da Saúde não foi claro sobre se irá investigar as queixas. Na resposta dada foram apenas referidos os aspetos formais, relacionados com as inscrições no Registo Nacional de Utentes. O Ministério começou por afirmar que, “no contexto atual, o Serviço nacional de Saúde ainda apresenta carências de Médicos Especialistas em Medicina Geral e Familiar, que permitam assegurar a atribuição de médico de família a toda a população inscrita nos Cuidados de Saúde Primários”, pelo que “poderão ocorrer situações de carência de vagas em determinadas Unidades. Isto não significa, ressalva a fonte ministerial, que os utentes não se encontrem inscritos nos Cuidados de Saúde Primários”.
