Há 16 anos que o número de condenados por corrupção não era tão baixo

Diminuição do número de condenações é abrangente, tendo-se registado um decréscimo em todos os crimes.

O número de condenados por corrupção e crimes conexos atingiu, em 2021, o valor mais baixo dos últimos 16 anos, de acordo com dados fornecidos ao jornal Público pela Direção-Geral de Política de Justiça, organismo responsável pelas estatísticas do Ministério da Justiça.

De acordo com as informações mais recentes relativas a 2021, foram registadas 102 condenações por crimes de corrupção, peculatos, abusos de autoridade, tráfico de influência, mas também os ilícitos cometidos no âmbito da lei que prevê os crimes da responsabilidade de titulares de cargos públicos.

Este número representa menos de metade das 239 condenações registadas em 2019, antes da pandemia da covid-19, pela mesma tipologia de crimes. De facto, nota o mesmo jornal, antes da pandemia, o número de condenações tinha a registado o seu valor máximo em 20 anos.

Apesar de a evolução do número de condenados evidenciar oscilações ao longo dos anos, a tendência é de crescimento. Se entre 2002 e 2021, os tribunais de primeira instância emitiram 3210 atos de condenação por corrupção, nos últimos dez anos contabilizaram-se 1770 condenados e anteriormente 1440.

De acordo com António Ventinhas, diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal de Faro, a diminuição do número de condenações é abrangente, tendo-se registado um decréscimo em todos os crimes. Em 2019, foram pouco mais de 47 mil, ao passo que em 2020, primeiro ano da pandemia, se ficaram pelos 36.500.

Em 2021, quando a situação sanitária deu mostras de alguma acalmia, o número voltou a subir para 44 mil. no entanto, o mesmo responsável entende que os crimes económico-financeiros constituem uma exceção. “Temos que ter em conta que estes casos são habitualmente complexos e muito morosos“.

Vale ainda a pena lembrar que, durante a pandemia, as normas sanitárias impediam a normal realização dos julgamentos, pelo que muitos foram adiados. Como tal, é possível ainda antecipar que os dados de 2022 e 2023 venham a refletir uma recuperação.