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O Conselho de Ministros aprova esta quinta-feira uma série de diplomas para reforçar o emprego na área científica, incluindo a substituição do vínculo dos investigadores pós-doutorados por contratos.
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, confirma à TSF que o diploma vai permitir “substituir gradualmente a atribuição de bolsas de pós-doutoramento por contratos de investigadores“.
No dia em que se comemora o Dia do Estudante, fixado pela Assembleia da República em 1987, o Conselho de Ministros tem hoje uma agenda dedicada à Educação, Ciência e Ensino Superior, aprovando diplomas para reforçar o emprego na área científica e integrar os investigadores doutorados.
Há muito que os investigadores doutorados defendem a substituição das bolsas por contratos, à semelhança do que acontece em outros países. A integração de investigadores doutorados e o reforço do emprego na área científica são um “objetivo inequívoco” do executivo, afirma o ministro, e de uma “aspiração justa dos investigadores e séria em qualquer sociedade moderna”
“Estamos a induzir essa possibilidade para rejuvenescer o quadro docente. Hoje o Ensino Superior português fortificou-se, mas também envelheceu, não só pelo abandono de docentes, mas também pelas restrições à contratação. Estamos com uma média de idades de 48 anos. E é nossa prioridade absoluta estimular o emprego científico jovem”, afirma o ministro, em declarações à TSF.
Manuel Heitor acrescenta ainda, que o Governo tem como prioridade diminuir as restrições à contratação de pessoal por parte das universidades e politécnicos.
O Orçamento de Estado para este ano, já aprovado pelos deputados, prevê a autorização de contratação de docentes e investigadores desde que isso não implique o aumento do valor total das remunerações em comparação com o maior valor anual dos últimos três anos.
O governante adianta ainda que vai haver ainda mudanças para facilitar o acesso ao Ensino Superior por parte dos alunos do ensino profissional: “Estamos a trabalhar, e em particular numa nova legislação, para a abertura do acesso de todos aqueles que vêm das vias profissionais e que até agora tinham barreiras artificiais”.
Está ainda previsto um programa de programa de valorização dos politécnicos, para melhorar a relação destes institutos com as empresas e para dar maior relevância a instituições fora de Lisboa, Porto ou Coimbra.
ZAP
