Governo polaco em risco depois de o primeiro-ministro demitir líder do principal partido da coligação

Em causa estão opiniões discordantes sobre a lei da comunicação social que está atualmente a ser discutida no país.

A Polónia está em vias de assistir à queda do seu governo depois de esta terça-feira o primeiro-ministro Mateusz Morawiecki ter demitido Jaroslaw Gowin, líder da fação minoritária do atual governo de coligação, e vice primeiro-ministro. A decisão aconteceu porque Gowin criticou publicamente a lei da comunicação social que está a ser discutida no país e que pode originar a perda de licença de atividade por parte da maior e única estação televisiva independente.

Ao longo da última noite, Varsóvia e outras 80 cidades polacas assistiram a protestos contra a legislação em causa, já que no entender dos manifestantes esta não passa de uma tentativa do Executivo para silenciar aquele que costuma ser um canal de televisão muito crítico do poder político — com a oposição a concordar com os protestantes. Mesmo assim, o principal partido do Governo afirmou na passada quarta-feira estar confiante de que a lei será aprovada.

“Estou a contar que todas as questões relacionadas com a lei da comunicação social irão conseguir uma maioria no Parlamento e estou certo que a União de Direita vai continuar em funções”, disse Piotr Müller, um porta-voz do Governo à rádio pública polaca.

No entanto, os 13 deputados que pertencem formalmente ao grupo Accord na câmara baixa do Parlamento têm estado cada vez mais em desacordo com o principal parceiro da União de Direita, os populistas do partido PiS, com o seu abandono a significar a falta de um voto para que todas as votações consigam ser ganhas com maioria. O fim do PiS do Governo polaco não significa necessariamente a queda deste, já que para tal seria preciso a votação de uma moção de censura — algo que Müller não acredita que vá acontecer.

De acordo com alguns analistas, o caminho mais provável é que o PiS tente convencer, de forma isolada, deputados do Accord a votarem contra as visões e diretrizes do partido — à semelhança de deputados independentes. Alguns meios de comunicação polacos avançam que o partido terá oferecido dinheiro a alguns deputados em troca do seu apoio.

Gowin, vice primeiro-ministro demitido, afirmou que o seu partido vai deixar o Governo “de cabeça levantada“. “Esta lei viola os princípios da liberdade de imprensa”, disse Gowin, acrescentando que a aprovação da lei deixaria a Polónia numa posição de confronto com os Estados Unidos da América, país de onde são muitas das empresas proprietárias de estações de televisão polacas.

O PO, liderado desde Julho pelo antigo primeiro-ministro e presidente do concelho europeu Donald Tusk, está focado em derrotar o PiS nas urnas e já estabeleceu a liberdade de imprensa como uma das suas prioridades e base de entendimento com restantes forças políticas.

  ARM, ZAP //

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