Governo denuncia “sucessivos aumentos” ilegais dos combustíveis em Portugal

Marcelo Camargo / ABr

Em carta enviada à comissária europeia da Concorrência, o secretário de Estado da Energia salienta que “os desvios sistemáticos nos preços dos combustíveis praticados em Portugal relativamente aos valores internacionais estão a preocupar o Governo”.

O Governo pediu à União Europeia que investigue se existe concertação dos preços dos combustíveis ou abuso de posição dominante em Portugal, considerando que “há desvios significativos e sistemáticos relativamente aos valores internacionais”.

De acordo com o Diário de Notícias, Jornal de Notícias e Dinheiro Vivo desta quinta-feira, o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, enviou uma carta à comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, na qual pede a Bruxelas que investigue se “há ou não concertação de preços ou abuso de posição dominante”.

Na carta, a que aqueles jornais tiveram acesso, Jorge Seguro Sanches salienta que “os desvios sistemáticos nos preços dos combustíveis praticados em Portugal relativamente aos valores internacionais estão a preocupar o Governo“.

Na missiva, o secretário de Estado da Energia solicita “a verificação da conformidade com as regras dos mecanismos que levam à formação do preço final dos combustíveis, em especial nos índices Platts”.

Segundo os três jornais, o pedido, que apesar de ter recebido a indicação de urgente, ainda não teve resposta de Bruxelas, o que levou o governante a fazer nova insistência.

“Nos últimos anos, tem vindo a verificar-se uma conjuntura de sucessivos aumentos de preço dos combustíveis que não refletem o mercado internacional, com repercussões extremamente negativas na economia nacional e junto dos consumidores”, destacou o secretário de Estado.

Na carta, Sanches admite “que muitas têm sido as explicações avançadas, nomeadamente atribuindo-os em alguns momentos a eventuais comportamentos das empresas petrolíferas a operar em Portugal, os quais poderão consubstanciar infrações às disposições legais“.

Pelo que, seguindo uma recomendação da Assembleia da República, Jorge Seguro Sanches decidiu solicitar a Bruxelas a avaliação e verificação das regras de concorrência, dos mecanismos que conduzem aos índices Platts/NWE/Roterdão, dos produtos refinados à saída das refinaras no Norte da Europa que servem de referência à fixação de preços à saída das refinarias em Portugal.

Em declarações ao DN/JN/Dinheiro Vivo, Jorge Seguro Sanches assume que a conclusão dessa investigação “é uma das respostas que o Governo gostaria de ter. Precisamos de ter mais informação para conseguir que o nosso mercado funcione de forma mais clara e transparente”.

// Lusa

PARTILHAR

10 COMENTÁRIOS

  1. Não existe uma Autoridade da Concorrência em Portugal? Será que esta Autoridade foi capturada pelas petrolíferas e por isso o Secretário de Estado teve de recorrer a Bruxelas?

  2. Notícia na TVI em finais de 2006 (há quase 11 anos), em que se verifica também que o preço do barril era superior ao que é agora:

    “A gasolina sem chumbo de 95 octanas passa a custar 1,228 euros por litro, face aos 1,208 euros praticados até à meia-noite. Já o litro de gasolina sem chumbo de 98 octanas subiu de 1,273 para 1,293 euros. O preço do gasóleo mantém-se estável em 1,008 euros por litro.
    A Galp costuma atribuir as alterações dos preços às movimentações do preço do petróleo nos mercados internacionais. Mas esta quinta-feira, o crude está a negociar nos 60,46 euros por barril no mercado londrino, um valor próximo do mínimo do último mês. “

  3. eu perguntei as finanças a que estava relacionado uma divida k tinha e nao me responderam….!! eu entrei no site das finanças para iniciar atividade e nao deu…!!! Portugal devia era ficar calado e nem fazer perguntas sem primeiro dar respostas…!?!?

  4. Pensava que o preço elevado do combustível no nosso país era devido aos intermináveis impostos que existe criado pelo tal governo.
    Isto é do tipo “Queremos criar mais impostos mas impostos mas já não temos espaço. Vamos tentar baixar os preços de alguma forma para podermos injectar mais impostos”.
    Só se estavam a pensar que querem baixar o preço dos combustíveis para aliviar o zé povinho.

  5. Já agora incluam aqueles aumentos extraordinários feitos por este governo com a promessa de os baixar mais à frente… É tudo farinha do mesmo saco!

  6. Os tais aumentos ilegais não serão mesmo os tais impostos sobre os combustíveis que o actual governo impôs embora se gabe de não aumentar impostos? Depois pedir esclarecimentos a Bruxelas por um caso aparentemente interno tendo em consideração que ainda há bem pouco tempo para a esquerdalha todos os ventos vindos de Bruxelas eram maus parece dar-nos a entender que agora estão enamorados, deve ser mais ou menos como o caso do senhor Tsipras que parecia deitar tudo abaixo e uma vez o tacho apanhado anda agora bem sorridente entre a restante maralha europeia.

  7. Se cada posto aumentasse de preço apenas quando chegasse a cisterna coma a nova gasolina acho que era mais justo. Assim também se evitaria que nas autoestradas os preços fossem iguais ao cêntimo…
    Tal como acontece de resto no tabaco. Quando o preço aumenta os maços que ainda estão na maquina são vendidos ao preço antigo.
    Não resolvia tudo, mas era mais transparente e honesto.

  8. Esta encenação criada pelo Governo é de uma hipocrisia que mete nojo: Então aumentam os impostos s/ os combustíveis e agora acham que o preço é exagerado??? Então não têm, a nível interno, mecanismos para aferir se há ilegalidades, por parte das petrolíferas, na fixação dos preços ??? Conclusão para calar os pacóvios: -“Os preços dos combustíveis em Portugal são dos mais altos da U E mas o governo já fez todas as diligências junto da Comissão Europeia e a resposta da U E é que não há ilegalidades”. Assim os combustíveis estão pela hora da morte mas este governo nada pode fazer………Estão desculpados……

RESPONDER

Empresas estão a cobrar às farmácias 150 euros por caixa de máscaras

Empresas, muitas das quais nem sequer são do ramo farmacêutico, estão a cobrar às farmácias 150 euros por uma caixa de máscaras. Antes, eram vendidas por cinco euros. A pandemia de covid-19 levou a que a …

Governo alarga apoios a sócios-gerentes sem trabalhadores

O Governo enviou esta segunda-feira para promulgação pelo Presidente da República um decreto com alterações ao regime de apoio extraordinário dos trabalhadores independentes, estendendo agora os benefícios aos sócios-gerentes sem trabalhadores por conta de outrem. Este …

"Futebol precisa de dar e sofrer porque pode." Anúncio de lay-off do Liverpool gera críticas e um pedido de desculpas

O Liverpool anunciou que ia avançar com um mecanismo do Governo britânico semelhante ao lay-off que está a ser usado em Portugal, para receber apoios para pagar aos funcionários do clube que não são jogadores, …

"Semana D" na Educação. Alunos do 12.º com prioridade no regresso às aulas

O Ministério da Educação, liderado por Tiago Brandão Rodrigues, reúne-se esta terça-feira com os vários representantes da comunidade escolar para discutir como será o 3.º período de aulas numa época de contenção do novo coronavírus. Esta …

Benfica, Sporting e FC Porto querem cortar salários em 50%

Os 'três grandes' do futebol português querem cortar a folha salarial dos jogadores em 50%. Em causa está o controlo dos danos financeiros da pandemia de covid-19. Benfica, Sporting e FC Porto querem reduzir os salários …

Mais 34 vítimas mortais e 44 recuperados. Novos casos sobem 6%

Portugal regista nesta terça-feira 12.442 casos positivos de covid-19, mais 731 do que esta segunda-feira, segundo o boletim diário da Direção-Geral de Saúde. Trata-se de um aumento de 5,7% no número de novos casos. Esta taxa …

Emigrante infetado foi detido no domingo por andar a passear. Agora fugiu

Está a ser procurado pela polícia o emigrante infetado com o novo coronavírus que foi detido na Póvoa de Varzim, este domingo, por violar o dever de confinamento. De acordo com o Jornal de Notícias, o …

"Já fizemos", "não por enquanto" e "desatualizadas". Governo arruma propostas do PSD em três gavetas

O PSD anunciou, esta segunda-feira, as propostas económicas para fazer face ao impacto do novo coronavírus. O Governo já respondeu e "arrumou-as" em três gavetas: "já fizemos", "não vamos fazer por enquanto" e "desatualizado". A resposta …

Real Madrid prepara investida por Paul Pogba

O Real Madrid está interessado na contratação de Paul Pogba, jogador que alinha no Manchester United. Também se chegou a falar no interesse em Ronaldo, mas foi entretanto negado pelos 'merengues'. O Real Madrid já tem …

Primeiro-ministro da Irlanda volta a ser médico durante a pandemia

O primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, médico de formação, decidiu oferecer-se para voltar a exercer como profissional de saúde durante a pandemia de covid-19, que já fez 174 vítimas mortais naquele país. "Muitos dos seus familiares …