Bilha Solidária vai ser reforçado e o processo vai ser mais simples. Mas ainda há muitos portugueses que nem conhecem este programa.
O Governo vai aumentar os apoios do programa Bilha Solidária de 10 euros para 15 euros (um aumento de 50%) e redesenhar o processo para ser mais simples, anunciou hoje a ministra do Ambiente e Energia.
“O Governo está atento à subida do preço do gás e a tomar medidas que permitam mitigar os impactos, tendo em especial atenção as comunidades mais vulneráveis e em risco de pobreza energética”, começou por explicar Maria da Graça Carvalho, que está a ser ouvida no parlamento na Comissão de Energia e Ambiente.
Nesse sentido, no caso do programa Bilha Solidária, que está em vigor desde 2022, o executivo decidiu reforçar a dotação em 2,5 milhões euros para este ano de 2025, recordou a responsável.
“Vamos ainda aumentar o nível dos apoios, subindo de 10 euros para 15 euros o valor pago aos beneficiários na compra das botijas de gás”, anunciou Maria da Graça Carvalho.
Além disso, admitindo que ainda “há algum desconhecimento deste programa”, a ministra anunciou que pretendem redesenhar processo “para ser mais simples e mais célere”.
Requisitos
Em despacho publicado em Diário da República, lê-se que este apoio é dado aos “consumidores domésticos, beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou de prestações sociais mínimas, na aquisição de gás engarrafado”.
Os beneficiários são, assim, os que têm tarifa social de energia elétrica. Se não forem abrangidos por essa tarifa, um dos membros do agregado familiar tem de estar envolvido num destes apoios: complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez, complemento da prestação social para a inclusão, pensão social de velhice, ou subsídio social de desemprego.
Os interessados têm de ir à sede da Junta de Freguesia apresentar diversos documentos: fatura da luz, fatura/recibo com o NIF, cartão do cidadão – isto caso estejam abrangidos pela tarifa social de energia elétrica.
Se não estiverem englobados pela tarifa social de energia elétrica, também têm de ir à Junta apresentar: comprovativo das prestações sociais mínimas referidas, fatura/recibo da compra da garrafa de gás, cartão do cidadão.
Números
De acordo com os últimos dados disponíveis, de 2021, este mercado abrange cerca de 2,2 milhões de alojamentos, suprindo as necessidades de aproximadamente 5 milhões de pessoas, principalmente em áreas não servidas pela rede de gás natural. Este último serviço somava cerca de 1,2 milhões de clientes no mercado liberalizado no final do ano passado e quase 500 mil no regulado.
Na semana passada, a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), responsável pela coordenação do programa, anunciou que a plataforma que permitia a adesão a este estava suspensa.
Questionada pela Lusa sobre o assunto, fonte oficial da Anafre justificou esta situação com o facto de estar a “aguardar despacho do Ministério do Ambiente e Energia”, não tendo avançado com mais detalhes.
Desde o arranque da medida, em 2022, até ao início de janeiro deste ano foram pagos apoios no valor de 2.153.280 euros, num total de 215.328 beneficiários, segundo dados do gabinete de Maria da Graça Carvalho, o que representa 60% do montante destinado ao programa de apoio.
Apesar do montante não ter sido totalmente subscrito, tendo ficado por usar 1,4 milhões de euros, a ministra do Ambiente e Energia anunciou no ano passado a renovação do apoio com um reforço de 2,5 milhões de euros para 2025.
O arranque deste apoio visou mitigar o peso da alta dos preços da energia nos orçamentos familiares em 2022, no seguimento da guerra na Ucrânia, e tem-se mantido desde então. Mas, segundo a Deco, tem ficado aquém das expectativas devido à falta de informação e burocracia.
Nas últimas semanas, com as baixas temperaturas que se têm sentido principalmente no Norte da Europa, e a consequente redução de reservas de gás, os preços do gás natural têm atingido máximos históricos.
ZAP // Lusa
Mais uma medida que praticamente fica pelo caminho por termos um bando de imbecis a governar.
Não bastava mostrar ao comerciante uma cópia do apoio em que se enquadra e o seu Cartão de Cidadão para comprovar o óbvio?
Não, os imbecis encartados acham que os cidadãos têm de mostrar a sua indigência à Junta de Freguesia para que toda a aldeia fique a saber das dificuldades de cada um, a “seita” para os pobres arranja maneira de os humilhar em cada medida que porventura os favoreça, já para os grandes apoios de milhões a ordem é facilitar em tudo, agilizar, cortar na burocracia.
Querem apoiar de facto não arranjem obrigações sem nexo, apoiem e diretamente cambada de imbecis que nunca acertam.
Dessa maneira muitos tem vergonha e não vão pedir o apoio.
É uma estrategia subtil e hedionda, mas funciona.
Os gajos a troco de 10€ cusam um estrago psicologico irreparavel, estar a ser “despido” em frente aos FUncios, muitos deles até se alegram com o “filme” nojento.
Mas é isso mesmo, é gente da pior especie escondiodos atrás de uma mascara de cordeiros.
Essa malta são Bichos, parecidos com Humanos, não rèm qualquer tipo de respeito, empatia, consideração pelo Humano.
Disse o Altissimo “Tens de amar o proximo como a ti proprio”, essa gente não é isto, logo não são Humanos. Está escrito e verifica-se que é assim.
Mais um apoio, que vai favorecer em muito alguns dos que nunca descontaram, não faz mal, vou continuar a ir buscar à Espanha que sem apoio nenhum, fica mais barato… apenas 16€, sem apoio nenhum.
Lembro-me como se fosse hoje. CAVACO E SILVA aumentou as Garrafas do Gás para o Dobro, quando era ele 1°Ministro…
Agora o Governo dá um subsídio como se fosse uma esmola.
Na Época o PSD quiz roubar o povo para dar à GALP e agora vem dar uma esmola só Povo que ele roubou em tempos.
Políticos Corruptos sempre, dão com uma mão e tiram com as duas.
Mais uns cobres que aqueles que não querem trabalhar, e fazem aquelas maroscas tipo vivem com a mulher mas cada um tem a sua morada, o presidente da junta assina a confirmar que não vivem juntos e tudo a mamar, quem trabalha e ganha um ordenado da treta está entalado