Governo estuda criminalização do stalking

tambourine / Flickr

-

O Governo está a estudar a possibilidade de criminalizar o stalking, a prática de perseguição insistente e obsessiva de uma pessoa, afirmou a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.

“Estamos a estudar essa hipótese na sequência da ratificação da Convenção de Istambul. Portugal foi o primeiro país da União Europeia a ratificar a convenção, em fevereiro de 2013, e está agora a estudar as alterações que tem de fazer à sua legislação para acolher as suas orientações”, disse Teresa Morais à agência Lusa.

A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, conhecida como Convenção de Istambul, é um instrumento jurídico internacional legalmente vinculativo que estabelece um quadro legal para a proteção das mulheres contra todas as formas de violência.

A secretária de Estado explicou que “há várias formas de violência que a convenção não obriga a criminalizar, mas deixa aos estados a hipótese de as sancionar” e que esse poderá ser o caminho seguido por Portugal em relação ao stalking.

“O tema está a passar por uma avaliação que tem de ser feita pelo ministério da Justiça. Tudo o que diz respeito à lei penal, e que venha do Governo, tem de ter a iniciativa e o impulso do ministério da justiça“, disse Teresa Morais.

A secretária de Estado lembrou que “também pode acontecer, como está a acontecer com a Mutilação Genital Feminina, que o próprio Parlamento faça a proposta de alteração legislativa.”

Comportamentos associados já são crime

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) apresentou no ano passado uma sondagem sobre stalking, cyberstalking (perseguição pela Internet), bullying (forma reiterada de agressão física ou moral) e cyberbullying em que mais de um quarto dos inquiridos admitia conhecer alguém que foi vítima de algum destes fenómenos e 5% assumia-se como vítimas.

Os números podem ser superiores, uma vez que, segundo a mesma sondagem, mais de 80% da população não conhece o significado de stalking.

A criminalização desta prática apresenta alguns desafios porque muitas das atitudes e comportamentos que lhe estão associados já estão tipificados como crime, admitiu.

Confirmando que lhe foi pedida opinião sobre o tema, Teresa Morais defendeu que “há autonomização suficiente para pensar nesse tipo legal de crime”, mas que “é preciso ter cuidado com o seu desenho legal.”

“Temos de estar a falar de algo verdadeiramente lesivo da segurança das pessoas que não se confunda com outro tipo de crimes que já existem. Se for uma coação, já existe, se for abuso, já existe. É uma questão que tem de ser estudada pelos especialistas para perceber se ainda há um espaço em branco que é preciso tipificar”, acrescentou.

Teresa Morais participou esta semana no debate geral da Comissão sobre o Estatuto da Mulher da ONU, em Nova Iorque, onde pediu à organização para que considere a prevenção e combate à violência sobre as mulheres como uma meta nos objetivos após 2015.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Ministério Público alemão assume que Maddie McCann está morta

O procuradores do Ministério Público alemão acreditam que Madeleine McCann foi assassinada. O investigador Christian Hoppe, do Bundeskriminalamt, revelou que a criança pode ter sido alvejada quando o suspeito assaltava o apartamento da família. O procuradores do …

Nadadores-salvadores devem privilegiar salvamento "sem entrar na água"

A Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores divulgou hoje alguns dos procedimentos que os vigilantes devem adotar na época balnear face à pandemia, como privilegiar o salvamento “sem entrar na água” ou abordar o náufrago pelas costas. “Ainda …

Confederação do Turismo propõe Lay-off simplificado, banco de horas e horário concentrado

A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) propôs ao Governo 99 medidas para mitigar as consequências "gigantescas" que a pandemia está a ter no sector, apontando um cenário de "eclipse total e asfixia". Segundo noticiou esta …

Coreia do Norte ameaça romper acordo militar com Seul

A Coreia do Norte ameaçou hoje romper o acordo militar com a Coreia do Sul e fechar o gabinete de ligação transfronteiriça, se Seul não impedir que ativistas continuem a enviar panfletos através da fronteira. A …

Moratórias no crédito prolongadas até 31 de março de 2021

O Governo decidiu estender a moratória nos empréstimos dos bancos às famílias e empresas afetadas pela crise. As prestações e juros só voltarão a ser pagos depois de 31 de março de 2021, apurou o …

Santana Lopes deixou funções executivas no Aliança. Mas não "deserta"

O fundador do partido Aliança deixou, recentemente, as suas funções executivas por "motivos profissionais", mas promete "não desertar", "muito menos em alturas difíceis". No passado dia 15 de maio, Pedro Santana Lopes pediu a suspensão das …

Pela primeira vez em 30 anos, Hong Kong proíbe vigília em memória de Tiannamen

Pela primeira vez em 30 anos, tanto Hong Kong como Macau não vão ter vigílias em homenagem às vítimas do massacre de Tiananmen. A Polícia de Hong Kong proibiu a vigília em memória do massacre de …

Portugal com mais 8 mortos e 331 casos positivos em 24 horas

Portugal registou mais oito mortes e 331 casos positivos de infeção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde. Esta quinta-feira, Portugal registou 1.455 mortes por …

IL rejeita Marcelo Rebelo de Sousa e aposta em Adolfo Mesquita Nunes

O Iniciativa Liberal (IL) não vai apoiar a eventual recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa. Para o partido, um dos nomes em cima da mesa para as Presidenciais é "fácil" e só depende da "vontade …

Comissão Europeia "otimista" na rápida retoma económica em Portugal

A Comissão Europeia diz estar "razoavelmente otimista" sobre uma "rápida recuperação" económica de Portugal após a crise gerada pela covid-19 e considera que a forma como o país "controlou" a pandemia beneficiará a retoma do …