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Ministro da Educação, Nuno Crato (foto: portugal.gov.pt)
O Governo assegurou esta terça feira “disponibilidade para ajudar” a garantir “o bom funcionamento” das universidades em 2014, apesar de reconhecer que teve de tomar medidas orçamentais adicionais que afectam as instituições do ensino superior.
A garantia é expressa num comunicado divulgado pelo Ministério da Educação e Ciência, horas depois de o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) ter anunciado, em Braga, o corte de relações com o Governo, na sequência das negociações sobre as dotações do Orçamento do Estado de 2014 e sobre a reestruturação da rede de ensino superior.
Na ocasião, o presidente do CRUP, António Rendas, anunciou, também, a demissão do cargo, face à “generalizada falta de diálogo” e à “quebra de compromissos assumidos” por parte do Governo.
Em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência refere que “manteve um longo diálogo com o CRUP”, durante a preparação do Orçamento do Estado para o próximo ano, salvaguardando, contudo, que “não foram nem poderiam ser assumidos quais compromissos, uma vez que a proposta final é elaborada em Conselho de Ministros e submetida à Assembleia da República”.
A tutela assume que, “no processo de fecho da proposta”, o Governo se “viu obrigado a tomar medidas adicionais transversais a toda a função pública, não podendo as universidades ficar isentas desse processo”.
O Ministério ressalva, porém, que “o impacto dessas medidas em cada área e instituição será modulado” durante a execução orçamental de 2014, “tendo em conta as necessidades reais e os incentivos à boa execução”, pelo que “fica assim garantida a disponibilidade do Governo para ajudar a assegurar o bom funcionamento das universidades”.
O comunicado acrescenta que a tutela continua empenhada na reforma da rede do ensino superior, pelo que considera que “não é compreensível qualquer abandono do processo de trabalho conjunto que tem sido desenvolvido”.
A nota assinala, ainda, que o Governo se mantém, “como sempre, disponível para o diálogo com os responsáveis das instituições do ensino superior”.
A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2014 prevê cortes de 7,6 por cento nas transferências do Estado para universidades e institutos politécnicos.
/Lusa
