Manuel dDe Almeida / Lusa
O ministro do Ambiente e da Ação Climática admitiu hoje, em Loulé, a possibilidade de o Governo adotar novas medidas de restrição ao consumo de água nas regiões em maior situação de stresse hídrico.
De acordo com Duarte Cordeiro, o Governo está “a desenhar uma alteração legislativa” à Lei da Água para reforçar o enquadramento legal para as decisões tomadas, “mas também permitir dar espaço para novas decisões relativamente ao futuro”.
“Entre outros aspetos, o da capacidade de controlar, de forma mais significativa, a utilização das águas subterrâneas em contexto de escassez”, referiu.
Em declarações aos jornalistas, o ministro disse que “o decisor político está disponível para avaliar todas as propostas que sejam feitas e que tenham como objetivo, de forma inteligente, reduzir o consumo de água”.
Numa altura em que 89% do território está em situação de seca e 34% em seca severa e extrema (Alentejo e Algarve), o governante admitiu também que possam vir a existir “diferenciações tarifárias para grandes consumidores em sistema de gestão de recursos hídricos durante todo o ano”.
Perante os indicadores de agravamento dos níveis de seca em todo o território, Duarte Cordeiro admitiu a possibilidade de serem impostas novas restrições ao setor da agricultura.
“Tendo em conta as previsões de redução de precipitação no futuro, nós hoje não estamos a falar necessariamente de restrições para quem tem projetos agrícolas, mas sim para novos projetos agrícolas”, detalhou.
Para o ministro, os investimentos que estão a ser feitos na região do Algarve para acrescentar 50 hectómetros cúbicos, “podem não pôr em causa os atuais projetos agrícolas, mas sim novos projetos e reconversões aos atuais, que sejam muito dependentes de recursos hídricos”.
“Isto para nós parece-nos evidente. Por um lado, procurar garantir as capacidades de água para os projetos existentes e controlar novos projetos que tenham uma grande necessidade de água”, sublinhou.
Questionado sobre onde irá ficar instalada a central de dessalinização prevista para o Algarve, o ministro disse que vai procurar dar mais informações sobre a mesma durante esta semana.
“Procurarei dar informações mais aprofundadas relativamente aos estudos de impacte ambiental e à sua localização, mas estamos a trabalhar para até ao final do ano abrirmos o procedimento concursal”, concluiu.
36% do território em seca severa ou extrema
Portugal continental tinha no fim de maio 36% do território em seca severa ou extrema, incidindo especialmente no sul do país, adiantou na passada quinta-feira o ministro do Ambiente.
Citando dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Duarte Cordeiro disse que a 30 de maio 28% do território estava em seca severa e 8% em seca extrema, afetando especialmente as zonas do vale do Tejo e sul do país.
O ministro, que falava em conferência de imprensa após uma reunião da comissão de acompanhamento dos efeitos da seca, disse que no mês de maio a precipitação foi 35% abaixo do normal, e alertou para “níveis críticos” de água no solo especialmente no sul de Portugal.
As previsões, alertou, são de que se continuarão a registar temperaturas do ar acima da média.
Em relação à capacidade das albufeiras, de acordo com os dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) citados pelo ministro, a situação é hoje melhor do que em igual período do ano passado, quando as albufeiras estavam a 65% da capacidade, em contraponto com os 79% de agora.
Quanto às águas subterrâneas do país os níveis “estão muito baixos”. E algumas zonas do país, nomeadamente no litoral alentejano e no Algarve, estão em situação crítica, “e algumas delas piores do que no ano passado”, com níveis de capacidade de água reduzidos.
ZAP // Lusa
Uma vez mais o desgoverno manifesta-se. Durante todos estes anos em que foram desgoverno não se lembraram do problema da seca?!? Então e as licenças que os agricultores pediam para construir pequenas barragens, charcas, etc e que nunca foram aprovadas?! E planear os transvases do norte para o sul?! E a criação de unidades de dessalinização no Algarve como já acontece com Porto Santo e várias outras situações no sul de Espanha?! O nosso governo, como sempre, não fez o trabalho de casa. Só me pergunto como é que há gente que consegue votar nestes incompetentes que nada fazem e o pouco que fazem, fazem mal. A incompetência tomou conta do país. E o pior é que o povo é pouco ou nada exigente e, desde que lhe deem 120 paus, vai votar em massa no maior desgoverno da história de Portugal.
Excelente comentário. Infelizmente os nossos governantes só fazem disparates e não tomam as grandes decisões necessárias ao país. Parabéns pelo seu comentário que aborda o essencial nesta matéria.
É preciso averiguar se a ausência de chuvas e as elevadas temperaturas em Abril e Maio foram provocadas pela Natureza ou pelo Ser-Humano.