Google ganha processo sobre monopólio nos EUA

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A Google enfrentou mais um processo relativamente a questões de monopólio, eventual concorrência desleal e até mesmo influência nos preços no mercado. O resultado foi favorável para a Google mas deixa aos utilizadores uma dúvida cada vez maior no que diz respeito à boa conduta da empresa.

Já são alguns os processos em que a Google está envolvida e em que as acusações se prendem com o mesmo tema, o suposto excesso de controlo que a empresa exerce sobre o mercado e a eventual tentativa de monopolizar a indústria. Um desses casos estava a ser julgado nos EUA e sabe-se agora que o resultado é favorável à Google.

A juíza Beth Labson Freeman, do Tribunal da Califórnia, decidiu a favor da Google num processo marcado por falta de provas. Um grupo de cidadãos juntou-se para processar a empresa de Mountain View por, alegadamente, obrigar os fabricantes de equipamentos móveis a incluir as aplicações da Google como pré-definidas.

A obrigação seria imposta a quem utilizasse o sistema operativo Android para construir smartphones e implicaria a utilização do motor de busca da Google como padrão, entre outras. Para além disso, existiriam aplicações que não seriam passíveis de serem removidas, conferindo à empresa uma presença constante para os utilizadores, sem que estes a tivessem pedido.

A Google era também acusada de violar as leis federais de antitrust, ou impeditivas de monopólio, ao assinar este tipo de acordos com os fabricantes e que restringiam as escolhas dos utilizadores. O grupo de consumidores que fez as acusações acrescentou que este tipo de negócios provocou um aumento dos preços dos smartphones.

Ainda assim, os argumentos apresentados provaram ser insuficientes perante uma clara falta de provas. A juíza afirmou que o preço dos smartphones Android não pertence ao mesmo mercado em que as acusações foram realizadas, sendo que os supostos crimes ocorreram no mercado da produção e não da venda.

Ao não conseguirem provar que a Google estaria a influenciar o mercado, a empresa acabou por ganhar o processo. Contudo, a Google enfrenta o mesmo tipo de acusações noutras partes do mundo, nomeadamente, na Rússia.

Filipa Almeida, B!T

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