Geórgia retira polémica lei de inspiração russa após dois dias de protestos violentos

Os promotores do polémico projeto-lei sobre agentes estrangeiros, denunciado pela oposição georgiana como um instrumento repressivo e que provocou protestos massivos, retiraram nesta quinta-feira a iniciativa legislativa, já aprovada numa primeira apreciação pelo Parlamento.

“Em primeiro lugar, devemos tratar da paz, tranquilidade e desenvolvimento económico da Geórgia, do progresso da Geórgia no caminho da integração europeia. Portanto, como forças responsáveis, decidimos retirar incondicionalmente o projeto de lei”, anunciaram o movimento Força do Povo e o partido governante Sonho Georgiano, numa declaração conjunta.

As duas formações sublinharam que a “máquina da mentira” confundiu parte da sociedade, uma vez que ao projeto-lei foi atribuído o “falso rótulo ‘russo'”, e a sua aprovação foi interpretada como uma renúncia à integração do país na Europa.

A delegação da União Europeia na Geórgia já saudou o anúncio da retirada do controverso projeto-lei. “Congratulamo-nos com o anúncio do partido no poder da retirada do projeto-lei”, declarou no Twitter a delegação europeia em Tbilisi, acrescentando: “Encorajamos todos os líderes políticos da Geórgia a retomar as reformas pró-europeias”.

Os promotores do projeto-lei destacaram que o país continuará a sua política de integração na Europa e anunciaram que iniciarão uma campanha para “explicar a verdade” à opinião pública.

A proposta exige que qualquer organização que receba mais de 20% do seu financiamento a partir do estrangeiro seja registada como “agente estrangeiro”, para evitar elevadas multas. O registo obrigará estas organizações a apresentarem regularmente relatórios financeiros e as autoridades poderão sancioná-las e inclusive proibi-las no caso de irregularidades.

Os críticos do projeto de lei argumentam que se aparenta a uma lei aprovada há uma década pela Rússia, que permite ao Estado reprimir e proibir as opiniões críticas da oposição, organizações não-governamentais (ONG), meios de comunicação e ativistas de direitos humanos, ao classificá-los como “agentes estrangeiros”.

Segundo o Ministério do Interior da Geórgia, mais de 130 pessoas foram detidas em Tbilisi nos protestos e confrontos nos últimos dois dias, nos quais pelo menos 60 policiais ficaram feridos.

Os últimos confrontos ocorreram nesta manhã, quando a polícia de choque retirou da avenida Rustaveli, principal avenida da capital, as barricadas onde os manifestantes queimaram dois carros, um deles da polícia.

A Geórgia, uma pequena ex-república soviética no Cáucaso, tem ambições de ingressar na União Europeia e na NATO, mas várias medidas do Governo lançaram recentemente uma sombra sobre estas aspirações e levantaram dúvidas sobre os seus laços com Moscovo.