A partir do próximo ano, fumar dentro de bares e discotecas vai ser praticamente impossível em Portugal.
Só será permitido fumar em espaços como restaurantes, bares e discotecas se estes tiverem uma área igual ou superior a 100 m2 e pé direito mínimo de três metros.
A portaria impõe requisitos muito mais exigentes de ventilação para as salas de fumo. Além disso, as salas de fumo não podem exceder 20% da área dedicada aos clientes e têm de ficar separadas por uma antecâmara com, no mínimo, quatro metros quadrados, devidamente ventilada, e com portas de correr automáticas.
As salas propriamente ditas terão de ter ventilação específica, assegurada por equipamentos de insuflação e extração, devendo o caudal de ar novo exterior a insuflar de corresponder a um mínimo de dez renovações de ar por hora.
A portaria determina ainda que a interligação entre as salas onde se pode fumar e os espaços do mesmo edifício onde não é permitido deve ser feita através de uma antecâmara com um mínimo de 4m2, devidamente ventilada e com portas automáticas de correr, na entrada na saída.
O tempo de abertura da porta de entrada das salas onde é permitido fumar não pode ser feito em simultâneo com a da porta de saída.
“A lotação máxima dos locais onde é permitido fumar é definida pelo proprietário do estabelecimento ou pelas entidades responsáveis pelos estabelecimentos (…) devendo estar em conformidade com o projeto de segurança contra incêndios em edifícios e validada”, define ainda a portaria.
O jornal Público diz que isto acarreta condições e custos incomportáveis para a generalidade dos proprietários. “Safam-se apenas as que dispõem de espaços exteriores”, diz Ricardo Tavares, presidente da Associação Portuguesa de Bares, Discotecas e Animadores (APBDA).
O impacto será maior em discotecas, já que relativamente aos bares, “em 90% destes espaços existentes no país já não se fuma”.
Ricardo Tavares propõe negociar com as autarquias a delimitação na via pública de espaços para o efeito, um pouco à imagem daquilo que acontece em Madrid, Barcelona e Paris.
Quanto aos equipamentos de insuflação e extração, o presidente da APBDA diz que “só os aeroportos e os shoppings é que poderão ter aqueles equipamentos que custam dezenas de milhares de euros e cuja manutenção mensal custa largos milhares de euros também”.
“É praticamente impossível que uma discoteca ou bar disponham de condições financeiras para assegurar uma coisa destas”, diz Ricardo Tavares, acrescentando que “será praticamente impossível fumar dentro daqueles espaços”.
Ora aí está uma boa decisão que peca por tardia. E para quando a proibição de fumar nas esplanadas?
Quando proibirem a McDonalds e a Burguer King…
McDonalds e a Burguer King fazem mal à saúde de quem os consome e ninguém tem de comer com eles, o tabaco faz mal à saúde de quem os consome e de quem fuma passivamente, para além de ser extremamente incomodativo (mesmo para quem fuma segundo os próprios fumadores e ex-fumadores). Por mais que a junk food seja viciante, não é como a nicotina, não conheço ninguém viciado em comida de plástico, já em tabaco conheço várias pessoas.
Quando se está numa esplanada a comer com mulher e filha de 7 anos e ao pedido educado de: “importa-se por favor de ter cuidado com o fumo, está a vir todo para a cara da minha filha” se recebe como resposta “vá lá para dentro, posso fumar na esplanada à vontade”, quer dizer que se as pessoas não têm intelecto para perceber onde começa a liberdade dos outros e acaba a sua, infelizmente tem de ser mais uma lei a deixar isso claro.
Concordo plenamente e espero que a proibição em esplanadas tambem venha a ser decretada
Mas qual é o vosso problema com o fumar em explanadas, ao ar livre e onde o fumo de uma mesa dificilmente chega às outras mesas?
(Mesmo nos bares, já só ia a bares com o simbolo azul de “permitido fumar” quem queria, portanto não vejo muito bem qual a razão de ser disso)
Vê-se bem que nunca esteve numa esplanada numa mesa ao lado, ou próximo, de uma mesa de fumadores. O vento empurra o fumo de uma mesa para as outras na mesma direção. Até na praia, onde o ar é ainda mais livre, por vezes se sente alguém a fumar a alguns metros de distância. Para os não fumadores, como eu, é verdadeiramente um incómodo.
Ponha a mascara…
Concordo plenamente. E depois ainda temos de pagar os tratamentos das doenças provocadas pelo tabagismo. No entanto, continuam a achar que é uma escolha individual e que ninguém tem nada a ver com isso.
Correção, facilmente o fumo chega a outras mesas, senão ninguém se queixava não acha?
Agora passa por proibir igualmente o consumo de álcool. Afinal mata tanto ou mais que o tabaco e promove comportamentos totalmente inaceitáveis. Basta ver a pouca vergonha que é o Bairro Alto e as Arcadas.
A hipocrisia é tamanha… Se as tabaqueiras injectassem dinheiro nos politicos, a lei mudava logo
Uma vez mais alerto a empresa «Cool Beans!», Lda., «ZAP aeiou», publicação electrónica registada com o número 126846 na ERC Entidade Reguladora para a Comunicação Social, para não censurar comentários, sob pena de estar a incorrer na prática de crime e violação das Leis de Liberdade de Opinião e Expressão bem como da própria Constituição da República Portuguesa (CRP).
Posto isto, peço desde já que o primeiro comentário por mim redigido a esta notícia, seja de imediato publicado.
Caro leitor,
Parece desconhecer a legislação de que se socorre para defender a publicação dos seus comentários.
Uma vez mais o alertamos de que o ZAP não publica comentários que violem o seu Estatuto Editorial — nomeadamente comentários xenófobos, racistas ou discriminatórios, com insultos, calúnias ou apelos ao ódio.
A Liberdade de Expressão não é ilimitada. Acaba na precisa linha em que começa o direito de terceiros ao bom nome e dignidade.
Note já agora que quem violar esses direitos incorre por seu turno em crimes puníveis pela referida legislação.
Assim, pare de imediato de insistir em querer fazer publicar tal tipo de comentários.
É mentira, o meu comentário não viola o Estatuto Editorial da empresa «Cool Beans!», Lda., «ZAP aeiou», publicação electrónica registada com o número 126846 na ERC Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
As falsas acusações proferidas pela «Cool Beans!», Lda., «ZAP aeiou», contra a minha pessoa, são um acto criminoso por parte desta entidade, que terá de justificar o que acabou de escrever caso contrário não passará de uma expressão escrita infundada.
Uma vez mais, volto a exigir que o meu comentário seja publicado, se não o for, a empresa «Cool Beans!», Lda., «ZAP aeiou», está a incorrer na prática de crime e violação das Leis de Liberdade de Opinião e Expressão bem como da própria Constituição da República Portuguesa (CRP).
Por fim, é lamentável que esta entidade tenha uma profunda ignorância e dificuldade de interpretação das Leis pelas quais se auxilia para compor o seu Estatuto Editorial, e mais grave ainda é deturpá-las e usá-las como argumento para legitimar as suas acções e justificar a mentira e a censura.
Para terminar, realço que a Liberdade de Expressão tem limites, a empresa «Cool Beans!», Lda., «ZAP aeiou», não pode caluniar um comentador, não pode colocar em causa o seu direito ao bom nome e dignidade, nem tão pouco imputar-lhe actos ou conteúdos que o próprio não praticou ou produziu.
Caro leitor,
O comentário específico a que se refere qualifica terceiros com os termos “psicopatas” e “escumalha deformada física e mentalmente”.
Esteja à vontade para defender em tribunal que não está a cometer crimes de injúria e calúnia.
Damos este assunto por encerrado.
Não sou contra o fumar e os locais quando devidamente sinalizados o consumidor só entra se quiser.
Como não fumo escolho áreas de não fumadores…
Quanto a requisitos ou sugestões dadas tenho a comentar o seguinte: os requisitos parecem exigentes mas se não houver fiscalização de nada servem. Já com atual lei em muitos lugares era proibido fumar mas como não há fiscalização colocava-se a placa e já valia tudo…. Ventilação desligada, áreas reduzidas, etc…
A sugestão de criar espaços na rua é muito má pois já é insuportável o barulho do entra e sai dos espaços e ter uma área exterior para isso em zona habitacionais onde muitas das discotecas se inserem seria o descalabro…
fui fumador, hoje não consigo entender a sua posição e por varias razões!
1º o seu fumo incomoda os outros mesmo a alguns metros de distancia
2º não entendo porque razão vejo tantos fumadores há janela aqui no prédio à frente de onde moro, se o fumo é assim tão agradavel, porque não o conservam lá em casa?
3º vejo frequentemente fumadores a lançarem os restos pela janela de viaturas em movimento, será que não entendem que este pessimo hábito no verão provoca incêndios?
4º conheço pessoas dos “rendimentos” que continuam a fumar, será que o tabaco tambem lhes é oferecido?
Se isto não for suficiente avisem que ainda tenho muitos mais argumentos!….
Inda não é suficiente. Quero saber mais….
Não me parece que valha a pena o esforço, dá ideia que os neurónios também são bastante afectados pelo tabagismo.