Fórmula mágica de Pedro Nuno. IVA da luz e taxas das viaturas, mexer no CSI e fim de SCUTs

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Mário Cruz / Lusa

O Secretário Geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos

No encerramento do Fórum Portugal Inteiro, que teve lugar no Porto este sábado, o líder do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, apresentou quatro promessas eleitorais concretas — sem, contudo, estabelecer um calendário específico para a sua implementação.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, prometeu este sábado eliminar todas as portagens nas antigas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT) no interior do país e no Algarve.

“Nós fizemos uma maldade a grande parte do território. Não tínhamos esse direito. Temos que repor a justiça e o respeito por quem vive e trabalha no interior do país”, considerou Pedro Nuno Santos.

“Nós não vamos reduzir mais as portagens no interior. Nós vamos eliminar as portagens no interior do país e no Algarve”, garantiu o líder do PS.

A partir do início deste ano, as portagens das antigas SCUT no interior e no Algarve passaram a ter uma redução de preços de até 30% para veículos ligeiros face aos preços até 31 de dezembro, segundo uma portaria do Governo.

Estas autoestradas foram consideradas estradas sem custos para o utilizador (SCUT) até 2011, altura em que começaram a ser pagas pelos automobilistas.

Pedro Nuno Santos quer também voltar a mexer no IVA da eletricidade como medida de apoio às famílias, e prometeu reduzir o IVA para 6% para consumos até 200 kw mensais.

Atualmente, aplica-se a taxa máxima de IVA de 23% a partir dos 100kWh de consumo, limite que sobe para 150kWh no caso de famílias numerosas. Pedro Nuno Santos promete subir estes escalões para o dobro, aumentando o número de famílias que beneficiam de IVA a 6%.

“Se agora 300 mil consumidores beneficiam da redução do IVA a 6%, com esta medida passam a ser abrangidos 3,4 milhões de consumidores”, garante Pedro Nuno Santos.

“Aquilo que nós queremos fazer é duplicar estes montantes, estes limiares, para que os primeiros 200 KW por mês tenham uma taxa de IVA de apenas 6%”, explicou.

O líder socialista tem também uma fórmula para baixar a carga fiscal das empresas, que, considera, “já pagam IRC reduzido porque investem os lucros”, se os tiverem, para reduzir a coleta. Segundo Pedro Nuno Santos, apenas 0,2% das empresas pagam IRC.

“Não queremos cortes cegos, transversais, sem uma intenção de transformar a economia, que só beneficiam uma minoria das empresas”, afirmou.

Assim, para reduzir a fiscalidade empresarial, o candidato a primeiro-ministro pelo PS propõe uma redução de 20% nas tributações autónomas das despesas com viaturas — sem especificar qual o número de empresas abrangidas pela medida e o seu impacto na sua carga fiscal.

Finalmente, Pedro Nuno Santos promete alterar as condições de acesso ao CSI, o Complemento Solidário de Idosos, excluindo os rendimentos dos filhos — cuja apresentação deixará de ser necessária na altura de candidatura ao apoio.

“Uma das condições para que os mais velhos possam aceder ao Complemento Solidário para Idosos são os rendimentos dos filhos. Caras e caros camaradas, esta condição tem que desaparecer”, defendeu o socialista.

“Nós sabemos muito bem que há muitos idosos em Portugal que, tendo o direito ao complemento solidário para idosos, recusam candidatar-se porque não querem apresentar os rendimentos dos filhos. E têm esse direito“, disse o líder do PS, lembrando também que “há quem não tenha relações com os seus filhos”.

Para o líder socialista, é necessário garantir a dignificação dos “mais velhos, e dignificar passa por respeitar a sua independência e a sua autonomia“, considerou.

Perante aplausos da plateia, que lotava uma sala da Alfândega do Porto, Pedro Nuno Santos voltou a repetir que Portugal tem de estar “no topo”, e sentenciou: “Somos também o partido da economia e desenvolvimento económico. Sabemos a economia que queremos e qual é o papel do Estado a conduzir essa economia”.

ZAP // Lusa

13 Comments

  1. Não é magia.
    É uma exigência antiga, cujo compromisso é finalmente assegurado, sob pena de terem que enfrentar o problema mais tarde.
    A vitoria do PS não depende dessa “magia” , mas é, sem dúvida, , uma mais valia.
    Em frente, que atrás vem gente!

  2. As boas propostas seriam:
    – IVA dos produtos essenciais – eletricidade com IVA para 6% para consumos até 300 kw/mensais, independente de ser uma família numerosa poupada ou não .
    – As condições de acesso ao CSI – Complemento Solidário de Idosos, deveria ser independentemente dos rendimentos dos filhos, que têm a sua vida independente da dos pais, deveria sim haver fiscalização destes apoios.
    – O RSI, para emigrantes ou não, deveria ser de apenas ano, para dar tempo às pessoas que se integrem na sociedade, e durante o tempo que recebem esse apoio prestem um serviços à comunidade , limpeza de sarjetas, de acesso, de rios, nos lares a cuidar dos mais velhos, etc, e não ficarem a dormir até tarde, irem para os cafés tornando-se uma sociedade não produtiva.
    – Alterar o apoio às cadeias e aplica-lo antes aos lares, pois quem está na cadeia não foi por praticar boas ações, antes pelo contrário,
    – Incentivar a compra de carros novos, menos poluidoras, independentemente de serem elétricos ou não., a fim de reduzir a emissão de carbono, mas também aplicar “multas” a empresas que com as suas chaminés poluem muito mais.

  3. Demagogo populista, incompetente, mentiroso, agora é que é , agora é que vai ser, ainda há tantos asnos a acreditar no PS haja pachorra…

  4. Isto é que é falar!!!
    Viva o populismos!!!
    De facto isto é mágico…
    Pobre povo que tem que aturar isto e mesmo que isto fosse verdade, era o contribuinte que ia arcar com mais impostos e taxas….

  5. Parecer um cachopo na política. Alguém se acredita num artolas que nem para ministro serviu? Há 8 anos que o seu partido anda a promover o sofrimento dum caótico SNS e o alastramento da pobreza. São já perto de cinco milhões entre pobres e aqueles que cairam no limiar da pobreza. Quanto ao país, estamos praticamente na cauda da Europa. Está um país triste e quase abandonado por estes bandalhos.

  6. Será decerto a mesma fórmula mágica que motivou a garantia de Passos Coelho, de que votaria PS se a mesma se concretizasse.
    Toda a gente sabe que o objetivo foi cumprido.
    Ninguém tem dúvidas de que Passos não cumpriu, nunca cumprirá a sua palavra.
    E não é único no seu partido. Antes pelo contrário.

  7. Lucinda, ainda acredita no pai natal. PNS não fez enquanto ministro das infraestruturas ía fazer agora. Promessas levas o vento

  8. Boas propostas, em teoria. Mas…não foi o PS que antes de ser governo, há 8 anos, prometeu acabar com as portagens nas SCUT? E o PNS fez parte desse governo, não fez?

  9. Vendedor de Banha da cobra, mas este Gajo é como as Seitas, muita gente ainda o segue e vota nele , por isso Portugal nunca vai melhorar, bem fazem os Jovens que imigram , e daqui a 0 anos este será o Portugladesh Graças aos que votam nele eh eh.O Que vale é que nessa altura já morri e ainda bem que minha filha emigrou e está bem melhor

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