Fim da comparticipação de medicamentos e de vacinas foi “lapso”

Marcello Casal Jr / ABr

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O Ministério da Saúde esclareceu que não pretende descomparticipar a associação de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores nem as vacinas integradas no Plano Nacional de Vacinação, indicando ter havido “lapsos” no diploma hoje publicado.

“Informa-se que nunca existiu intenção do Ministério da Saúde descomparticipar as associações de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores, nem as vacinas integradas no Plano Nacional de Vacinação, designadamente contra o cancro do colo do útero e contra a hepatite B”, refere uma nota do Ministério.

Segundo a nota, o anexo à portaria hoje divulgado no Diário da República “contém lapsos de publicação que serão corrigidos o mais breve possível”.

O Ministério garante ainda que “não ocorrerão alterações de comparticipação” em relação à associação de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores, assim como das vacinas integradas no Plano Nacional de Vacinação.

Compromete-se ainda a proceder a correcções antes da entrada em vigor da portaria, prevista para 1 de Março.

O regime até agora em vigor previa a comparticipação, para o grupo de medicamentos do aparelho respiratório, dos “antiasmáticos e broncodilatadores e respectivas associações”.

No mesmo artigo da portaria hoje publicada, desapareceu a menção às associações desses medicamentos, mantendo-se a comparticipação dos antiasmáticos e dos broncodilatadores.

Esta tarde o PS reagiu à notícia da retirada da comparticipação da associação de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores e também da vacina contra o cancro do colo do útero, acusando o governo de insensatez e insensibilidade.

“É uma má notícia para os portugueses e para as portuguesas. É uma medida insensata, que revela insensibilidade e, do ponto de vista financeiro, pouco inteligente”, afirmou à agência Lusa o dirigente socialista Álvaro Beleza.

Para o PS, a vacina contra o HPV [papiloma vírus) é uma matéria de prevenção, representando “um investimento no futuro e não uma despesa”.

“Todo o investimento em prevenção na saúde é barato”, considerou Álvaro Beleza.

Um diploma hoje publicado em Diário da República trazia alterações à comparticipação das vacinas (simples e conjugadas), fazendo com que, a partir de Março, o Estado deixe de comparticipar as que estão incluídas no Plano Nacional de Vacinação.

Esta alteração deixaria de fora da comparticipação a vacina do HPV e a da hepatite B, mas que continuariam a ser administradas gratuitamente nos centros de saúde dentro das idades recomendadas.

Fora o âmbito previsto no PNV, quem quisesse comprar estas vacinas na farmácia, passaria a pagá-las integralmente.

A mesma portaria retiraria a comparticipação da associação de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores.

/Lusa

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