Presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossomilares defende uma atualização dos preços e a redução da Contribuição Extraordinária sobre a Indústria.
A possibilidade de faltarem medicamentos aos doentes portugueses é cada vez mais uma realidade, perante o aumento dos custos de produção que levam cada vez mais moléculas a deixarem de estar disponíveis para a indústria (por patentes expiradas). A confirmação (e explicação) é dada por Maria do Carmo Neves, presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Apogen). Nestas situações, os custos de produção são superiores aos preços administrativos, regulados pelo Estado.
De acordo com o Expresso, é precisamente esta falta de rentabilidade que está a gerar ruturas sucessivas em alguns fármacos. É neste contexto que a Apogen deixa um grito de alerta e um apelo para que seja ouvida nas decisões sobre o assunto. “Não temos sido ouvidos. Agora, têm de atuar rápido, mesmo que as medidas sejam excecionais”.
No entanto, a falta de medicamentos nas farmácias trata-se de apenas uma face da moeda, já que mais problemas se vislumbram no panorama da gestão da Saúde em Portugal. Por exemplo, no caso do mercado hospitalar atribui-se a culpa a um “erro” do legislador em relação à taxa da Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica (CEIF), ao aplicar o mesmo imposto às moléculas inovadoras e aos produtos cuja propriedade industrial já não está protegida – apesar de se tratar de um mercado regulado.
“Existe [a nível comunitário] um mecanismo de incorporação de aumentos de custos das matérias-primas e outros materiais que fazem parte da composição dos fármacos”, isto é, “todos nós estamos a pagar mais por vários produtos por causa da inflação, isso não acontece com os medicamentos”, explica mesma responsável.
Como consequência, e seguindo a evolução da cadeia de produção, o consumidor, ou o doente, é o principal prejudicado, ficando muitas vezes sem acesso às pílulas mais mais baratas, confrontando-se com ruturas cada vez mais frequentes.
Maria do Carmo Neves explica ainda que a indústria não “tem interesse em vender produtos que lhe dão prejuízos”, havendo casos de “medicamentos que são mantidos no mercado pelos laboratórios” porque são importantes para um grupo de doentes. “Porém, esses casos não deviam existir porque a indústria não vive do Orçamento do Estado“. Defende, por isso, “uma atualização dos preços de forma a que as ruturas não continuem a aumentar”, já que “mesmo que existam alternativas terapêuticas, em muitos casos não é fácil substituir uma molécula e, por outro lado, só vão ficar no mercado os medicamentos com preços mais elevados e isso vai aumentar a fatura”.
