Falência de Detroit “abençoada” pelo tribunal

foto: Shakil Mustafa / Wikimedia

foto: Shakil Mustafa / Wikimedia

Um tribunal federal de falências dos Estados Unidos confirmou que a cidade de Detroit (Michigan) pode declarar falência com direito a proteção imediata contra credores. Com uma dívida total de 13 mil milhões de euros, algumas pensões pagas pelo município poderão ser cortadas enquanto a cidade se recupera economicamente.

O juiz Steven Rhodes aceitou os números oferecidos pela autarquia de Detroit, que mostram um fluxo de caixa negativo que deverá atingir 376 milhões de dólares (cerca de 275 milhões de euros) até 2017. Incluindo a dívida na forma de obrigações gerais, o passivo total da cidade atinge cerca de 18 mil milhões de dólares (13 mil milhões de euros).

O juiz Rhodes concordou, assim, com o governador do estado do Michigan, Rick Snyder, do Partido Republicano, que permitiu que o pedido de falência fosse processado. “A situação mostrou ser insustentável”, escreveu Rhodes.

A decisão do juiz, de considerar que os benefícios devidos a pensionistas não são diferentes de outros tipos de dívida, é um golpe contra os sindicatos dos funcionários municipais. A Federação Americana de Empregados de Estados, Municípios e Condados tem defendido a posição de que as pensões são invioláveis. No entanto, na sua decisão, Rhodes ressalvou que poderá não permitir cortes tão grandes nos benefícios como aqueles que o município da cidade vier a pedir.

A decisão do juiz não é final, mas neste caso eventuais pedidos de recurso não vão impedir a aplicação imediata das proteções contra credores previstas numa situação de concordata.

Situações ainda por resolver

Os investidores que possuem bónus municipais de Detroit estão especialmente atentos à possibilidade de a dívida da cidade na forma de obrigações gerais poder receber o mesmo tratamento de outros tipos de dívida, como defende a autarquia, ao invés de ser tratada como fora do alcance dos tribunais de falência.

O governador Rick Snyder não disse até agora se o estado vai disponibilizar recursos para ajudar Detroit; os funcionários do governo federal dos EUA também não se manifestaram sobre um possível pacote de ajuda.

O sindicato dos funcionários públicos diz que o benefício médio de 19 mil dólares anuais para os funcionários municipais reformados (14 mil euros) poderá ser reduzido para até 9 mil dólares (6.500 euros), caso os cortes pedidos pelo gestor financeiro emergencial nomeado para a cidade forem totalmente implementados.

O juiz Rhodes aceitou o argumento de que se a autarquia não começasse a adiar os pagamentos de contribuições ao fundo de pensão dos funcionários, a cidade teria entrado em incumprimento em junho.

O juiz disse, contudo, ser contra a venda das coleções de obras de arte pertencentes à cidade.

ZAP / MA / AE / MNI

PARTILHAR

RESPONDER

"Máxima segurança". Porto de Lisboa com protocolo de segurança para receber cruzeiros

A administração do Porto de Lisboa assinalou este domingo o regresso do movimento de passageiros de cruzeiros a partir desta segunda-feira, com o levantamento das restrições ao desembarque de passageiros em viagens não essenciais, sublinhando …

”Terrível engano”. Programa do Governo para incentivar regresso dos emigrantes exclui as ilhas

O Programa Regressar, criado em 2019 pelo Governo da República para incentivar o regresso dos emigrantes ao país, descrimina os Açores e a Madeira. O Governo prolongou os apoios (que podem chegar aos 7679 euros por …

Relatório alerta que parte da produção de painéis solares depende da exploração de uigures

A região de Xinjiang, na China, evoluiu nas últimas duas décadas e tornou-se num importante centro de produção para muitas das empresas que fornecem ao mundo as peças necessárias para a construção de painéis solares. No …

Morreu a atriz brasileira Eva Wilma. Tinha 87 anos

A atriz de brasileira Eva Wilma morreu este sábado aos 87 anos no hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internada desde abril devido a um cancro de ovário. A artista tinha sido internada a …

Marcelo quer descentralizar poder para regionalizar bazuca europeia

Marcelo Rebelo de Sousa quer desconcentrar poderes do Estado central para as comissões de coordenação e desenvolvimento regio­nal (CCDR), já a pensar na execução dos milhões que vão chegar de Bruxelas. A perspetiva do Chefe de …

Humanos mudam os ecossistemas com fogo há quase 100 mil anos

Um novo estudo mostra que os humanos têm mudado o ambiente em que vivem recorrendo ao fogo há pelo menos 92 mil anos. Ao chegar a novas terras, os humanos usaram o fogo para as mudar …

Catarina Martins considera “absurda” proposta de reforma das Forças Armadas

A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou a proposta de reforma das Forças Armadas feita pelo Governo “absurda” e de “absoluta submissão à NATO”. “A proposta do Governo é absurda, é uma proposta que centraliza decisões, …

Egito abre fronteira com Gaza. EUA deixam aviso a Israel (e UE reúne de emergência)

O Egito abriu este sábado a fronteira terrestre com Gaza e enviou 10 ambulâncias para o enclave palestiniano para transportar para os hospitais egípcios palestinianos que ficaram feridos nos bombardeamentos israelitas, indicaram responsáveis médicos. Segundo o …

Cientistas identificam novo tipo de resposta ao stress desencadeada pela condução

Toda a gente conhece a sensação física de quando estamos num carro a acelerar. Mas poucos sabem o que isso pode estar a fazer ao nosso corpo. De acordo com o site Science Alert, cientistas investigaram …

Portugal regista recorde diário de 125 mil pessoas vacinadas. DGS põe de lado dispensa de máscara

No sábado foram administradas em Portugal 125 mil vacinas contra a covid-19, um novo recorde diário no país, segundo informação divulgada pela task force que coordena o programa de vacinação. "Ao todo foram administradas, durante o …