Europa falha metas para proteger oceanos. Portugal não escapa

A União Europeia vai falhar objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados com a proteção dos oceanos, segundo um relatório da WWF.

Portugal está entre os países que em 2020 vão falhar metas por os Açores ainda não estarem incluídos no ordenamento do espaço marítimo nacional, onde também está por atingir a meta de 10 por cento de áreas marinhas protegidas, ficando-se pelos 07%, que mesmo assim não têm “gestão nem monitorização efetivas”.

Essa meta é a única que será parcialmente cumprida a nível europeu, de quatro dos objetivos de desenvolvimento sustentável em causa.

Também não será este ano que os 27 vão acabar com a introdução de novos subsídios à pesca que vão resultar em sobrepesca ou acabar com os subsídios que contribuem para a pesca ilegal, indica a organização, outras das metas que Portugal não atingirá este ano.

A WWF cita números de 2009 da Fundação Calouste Gulbenkian, que contava como benéficos apenas 15% dos subsídios à pesca. A pesca ilegal em Portugal é “tanto maior quanto maior for o valor económico das espécies capturadas”, aponta a WWF, que nota que há pescarias que não estão dispostas a seguir os conselhos dos cientistas na gestão das espécies e que não promovem a recuperação das populações.

Para a organização, os Estados-membros da União Europeia devem dar prioridade nas áreas marinhas protegidas à conservação da biodioversidade e não às “oportunidades económicas a curto prazo”. Devem ainda continuar a proibir subsídios que aumentem a capacidade de pesca, incluindo os apoios à substituição de motores, propõe a WWF.

As embarcações de pesca que não cumpram o regulamento europeu da pesca ilegal, não regulamentada e não reportada devem ser alvo de sanções, que servirão para “compensar os danos causados aos ecossistemas e às comunidades”.

Os objetivos de desenvolvimento sustentável fazem parte da agenda das Nações Unidas para 2030, adotada em 2015.

// Lusa

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