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O Parlamento Europeu defendeu hoje, em Estrasburgo, que a União Europeia deve adotar um roteiro para proteger os direitos fundamentais das pessoas lésbicas, homossexuais, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI).
O relatório sobre o roteiro da UE contra a homofobia, aprovado por 394 votos a favor, 176 contra e 72 abstenções, “lamenta profundamente que os direitos fundamentais das pessoas LGBTI ainda não sejam sempre plenamente defendidos na União Europeia”.
De acordo com o texto aprovado, o roteiro contra a homofobia deve abordar áreas como emprego, educação, famílias, liberdade de circulação e de expressão e o crime de ódio, entre outras.
O documento salienta expressamente que “esta política abrangente deve ser conduzida no respeito das competências da UE e das suas agências, bem como dos Estados-Membros”.
“A ação da União e dos seus Estados-membros deve ser irrepreensível em matéria de direitos fundamentais, combatendo qualquer tipo de discriminação, independentemente da razão que esteja na sua origem, respeitando as diferenças e lutando contra os preconceitos e práticas que violam o princípio da igualdade de tratamento entre pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual”, disse, na sessão plenária, o eurodeputado Carlos Coelho (PSD).
Para os eurodeputados, os Estados-Membros devem introduzir ou rever procedimentos legais de reconhecimento de género, para que respeitem plenamente os direitos das pessoas transexuais à dignidade e à integridade física, acrescenta. O PE pede ainda à Comissão Europeia que continue a trabalhar com a Organização Mundial de Saúde “na eliminação dos transtornos de identidade de género da lista de transtornos mentais e comportamentais”.
O relatório cita um inquérito da Agência dos Direitos Fundamentais, segundo o qual, em 2013, 47% das pessoas LGBT sentiram-se discriminadas ou assediadas e 26% foram atacadas ou ameaçadas com violência devido à sua orientação sexual nos cinco anos anteriores na UE.
/Lusa
