Eurodeputados exigem demissão imediata de primeiro-ministro maltês

Os deputados europeus consideraram que a saída de Joseph Muscat em janeiro pode comprometer as investigações sobre o assassínio da jornalista Daphne Caruana Galizia.

Esta quarta-feira, os eurodeputados consideraram que o primeiro-ministro maltês, Joseph Muscat, se deve demitir imediatamente e não apenas em janeiro por haver risco de comprometer as investigações sobre o assassínio da jornalista Daphne Caruana Galizia.

Numa resolução aprovada com 581 votos a favor, 26 contra e 83 abstenções na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, os eurodeputados manifestam preocupação com a integridade e a credibilidade das investigações sobre o assassínio da jornalista de investigação, temendo interferências neste processo. “Este risco persiste enquanto o primeiro-ministro permanecer em funções”, afirmam no documento.

Num contexto de crescente agitação política em Malta, o primeiro-ministro anunciou que se irá demitir após as eleições do novo presidente do seu partido, que terão lugar em 12 de janeiro de 2020.

Daphne Caruana Galizia, que investigava casos de corrupção na elite política e empresarial do país, foi morta a 16 de outubro de 2017 com um engenho explosivo colocado no seu carro. O primeiro-ministro de Malta é acusado de intervir no processo para proteger o seu ex-chefe de gabinete, Keith Schembri, implicado na investigação.

Na resolução, a assembleia europeia apela a que as autoridades maltesas prossigam com as investigações e afastem pressões externas. Na sessão plenária, que aconteceu na terça-feira, o Parlamento Europeu debateu o Estado de direito e os recentes desenvolvimentos em Malta, após ondas de protesto para pedir uma investigação ao assassínio de Daphne.

Relativamente a esta questão, os eurodeputados consideram que existem em Malta “ameaças graves e persistentes ao Estado de direito, à democracia e aos direitos fundamentais, incluindo a liberdade dos meios de comunicação social, a independência da polícia e do sistema judicial, bem como à liberdade de reunião pacífica”.

Esta quarta-feira ficou ainda determinado que será criado um “Prémio Europeu Daphne Caruana Galizia para o jornalismo de investigação”, que passará a ser atribuído anualmente, cabendo agora à mesa do Parlamento Europeu definir os critérios para esta distinção.

A discussão sobre Malta surgiu depois do envio, no início deste mês, de uma missão urgente do Parlamento Europeu ao país para avaliar o cumprimento do Estado de Direito. A delegação da assembleia europeia reuniu-se com o primeiro-ministro maltês, o ministro da Justiça, Owen Bonnici, assim como com o presidente do parlamento, o procurador-geral e o comissário da polícia.

Essa delegação do Parlamento Europeu esteve ainda em contacto com representantes de organizações não-governamentais, da sociedade civil, jornalistas e familiares de Daphne Caruana Galizia.

ZAP // Lusa

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