EUA vão começar a recolher ADN de imigrantes detidos

O Governo dos Estados Unidos (EUA) vai começar a coletar, nos próximos dias, o ADN de imigrantes detidos, através de programas-piloto. Inicialmente, o projeto será implementado apenas em Detroit, no Michigan e no Texas, medida que será alastrada para todos os locais de entrada no país nos próximos três anos.

A implementação desta medida foi avançada pelo Departamento de Segurança Interna, citado pelo Verge. Os planos do Governo de Donald Trump para coletar amostras genéticas de pessoas detidas pela Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) dos EUA pela Imigração e Fiscalização de Alfândegas (ICE) foram revelados pela primeira vez em outubro de 2019.

Atualmente, a CPB e a ICE não possuem sistemas ou procedimentos operacionais para uma coleta em larga escala de material genético, mas começarão por implementar essa política por meio de programas-piloto.

Numa primeira fase, a CBP coletará o ADN apenas em Detroit, no Michigan e no Texas, antes de expandir para todos os portos de entrada, o que deve acontecer no prazo de três anos. Por agora, o programa-piloto da ICE será implementado apenas numa das suas regiões, não tendo sido identificada qual.

De acordo com o Governo norte-americano, esta medida enquadra-se no DNA Fingerprint Act (Lei da impressão digital de ADN, em tradução livre), de 2005, que exige que qualquer pessoa presa por crimes federais forneça uma amostra genética. Na época, os imigrantes detidos na fronteira não estavam incluídos nesse grupo. Agora, a medida indica que sim.

As amostras genéticas coletadas pelos agentes da CBP e da ICE serão enviadas ao Departamento Federal de Investigação, onde serão processadas e armazenadas no Sistema Combinado de Índice de ADN (CODIS).

Além dos imigrantes, a CBP poderá coletar ADN de cidadãos e residentes permanentes dos EUA que estejam sob custódia. O material genético não será coletado a menores de 14 anos, a pessoas com mais de 79 anos ou com deficiência física ou cognitiva.

Esta não é a primeira vez que oficiais de imigração coletam o ADN de detidos: num programa-piloto implementado em 2019, os funcionários usaram uma tecnologia para verificar se as pessoas que viajavam juntas eram membros da mesma família.

Em 2018, logo depois que o Governo de Trump lançou a sua política de “tolerância zero”, que levou à separação de crianças e dos pais na fronteira, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos informou que estava a utilizar testes de ADN para reunir famílias que tinham sido separadas.

A proposta para recolha de material genético de imigrantes foi recebida com preocupações relacionadas à ética do processo de coleta e ao eventual uso dos dados.

“Este tipo de recolha em massa altera o objetivo da coleta de ADN, que passa de investigação criminal para vigilância da população, algo contrário às nossas noções básicas de liberdade e autonomia”, disse ao Verge a advogada do Projeto de Discurso, Privacidade e Tecnologia da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), Vera Eidelman.