Famílias carenciadas que mantiveram os seus filhos em colégios privados, em 2021, receberam do Estado um apoio global de 10,4 milhões de euros. Este apoio destina-se a ajudar apenas agregados familiares com rendimentos até os 541 euros mensais.
Estas contas foram feitas pelo Público com base na lista das subvenções pagas ao ensino particular que está publicada no site da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE).
Em 2021, os colégios privados abrangidos por este tipo de apoio eram 275, um dado que indicia que tem havido um decréscimo no número de alunos apoiados.
Em 2017/2018, o financiamento “abrangeu 22 mil alunos de 320 estabelecimentos do ensino particular”, como refere o Público.
O jornal salienta que, desde 2016, o apoio do Estado neste campo tem vindo a descer. Nesse ano, o apoio público foi de 15,1 milhões de euros.
Este financiamento público destina-se a apoiar agregados familiares com rendimentos per capita dos 145 aos 541 euros mensais.
“O valor do financiamento oscila entre um máximo de 1110,14 euros por ano e um mínimo de 312,77 ou seja, cobre apenas uma parte das propinas”, como repara o Público.
Estes valores vigoram desde 2009, altura em que também foram definidos os escalões de rendimento abrangidos, sem que tenha havido alterações desde então.
O Estado paga entre 13% e 57% das mensalidades dos colégios, conforme o nível de rendimento familiar e o ciclo de escolaridade, sendo que vai caindo a partir do 1.º ciclo.
Esse apoio do Estado é definido com base numa anuidade média fixada pelo Ministério da Educação que também se mantém inalterada desde 2009, ficando, assim, “muito aquém das propinas reais cobradas pela maioria dos colégios”, conclui o Público.
No Primeiro Ciclo, essa anuidade média é de 1947 euros, no Segundo Ciclo sobre para os 2103 euros, no Terceiro Ciclo fica-se pelos 2291 euros e no Secundário chega aos 2405 euros. Contudo, há colégios que cobram valores superiores.
O financiamento descrito destina-se a quem declara (não significa que, de facto, tenha apenas esse valor) um certo valor máximo de rendimento. Deste modo, continua-se a permitir que apenas alguns possam escolher as escolas e que, quem declara de acordo com os rendimentos reais, pague mais do que quem declara menos.
Como sempre isto não é feito para todos…mas só para os espertalhões…
Só se justifica se, na área de residência, não houver escola pública.
Gosava de saber pq é que os carenciados não vão para uma escola pública, já que o eventual subsídio abrangeria mais famílias, deste modo dá origem aos chico-espertos.
Como é que é? Têm rendimento baixo mas vão para colégios privados e pedem apoio? Alguém me explique, por favor…
E por que razão andam a 200 kms/hora na autoestrada quando o limite é 120? E por que razão não escolheram para nomeador Europeu a procuradora que tinha ficado em primeiro lugar no concurso? E por que razão não baixa o imposto sobre os combustíveis quando prometeu que o faria há já 5 anos ? Por que razão a dívida pública continua a subir mesmo quando se prevê o início de um processo de subida das taxas de juro? Por que razão…
Falou falou e nada explicou ao Sr. Fernando
Bem… uma pessoa normal entenderia. Acha mesmo que não consegue perceber?!
No mínimo e da forma que nos está apresentada a situação, como pode uma Família, com rendimento de 541€ / mês, consegue pagar o Ensino privado ????…………. Onde Residem não existe Ensino Publico ???……Mais uma vez o Estado, que somos nós todos Contribuintes subsidia o Privado, que seja o Ensino ou a Saúde, mas visivelmente não está ao alcance de Todos. Como é que estes “carenciados” conseguem tal proeza é que não sei !
Isso é Facil, muitos Ganham 3000 ou 4000€ mas só declaram o Ordenado Minimo o Restante recebem sem ser declarado ao estado.
O Unico Culpado são os Inspetores que estão com o cu sentado nas cadeiras a receber sem nada Fazer, se trabalhassem e fossem investigar Rendimentos e Niveis de vida muitos além de perderem o Subsidio ainda teriam de Indeminizar o Estado, mas isso não interessa porque esses Inspetores também ganham algum com a Situação.